Medida de segurança: Tribunal Regional do Trabalho suspende atividades no Acre

Em virtude da cheia histórica do Rio Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anunciou a suspensão das audiências e prazos processuais no estado do Acre, no período de 4 a 8 de março de 2024. A medida, assinada pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, tem como principal objetivo garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nos processos trabalhistas diante do cenário de emergência enfrentado.

A Portaria GP n. 0219, de 1º de março de 2024, estabelece que as audiências poderão ser realizadas caso haja consenso entre as partes e o magistrado responsável. Além disso, as unidades judiciárias acreanas estão orientadas a reagendar as audiências suspensas para uma data posterior, assim que as condições mínimas para a retomada das atividades regulares forem restabelecidas.

O desembargador Barneze enfatizou que a suspensão busca aliviar a pressão sobre jurisdicionados e operadores da Justiça, permitindo que todos possam se dedicar às necessidades emergenciais e à assistência às comunidades afetadas pela situação crítica. Em suas palavras, ele ressaltou a importância da solidariedade e do respeito à dignidade humana em momentos como este, deixando aberta a possibilidade de prorrogação da suspensão dos prazos e audiências, se necessário.