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Em meio a momentos de crise e adversidade, o governo brasileiro tem demonstrado seu compromisso em apoiar os cidadãos mais vulneráveis.

Recentemente, uma medida extraordinária foi anunciada, priorizando a análise de benefícios previdenciários para grupos específicos, visando agilizar o atendimento daqueles que mais necessitam.

Benefícios prioritários para os atingidos pelas enchentes

A Portaria CRPS/MPS Nº 1541, publicada em 21 de maio de 2024, estabelece a análise prioritária dos recursos administrativos para os requerentes das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Essa medida visa atender rapidamente as necessidades emergenciais dos cidadãos que sofreram com os desastres naturais. De acordo com informações oficiais, os beneficiários poderão receber mais de R$ 1.412, que é o valor do salário mínimo.

Os benefícios que terão prioridade incluem:

• Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário;
• Aposentadoria por Idade;
• Pensão por Morte Previdenciária;
• Seguro Defeso;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) – destinado à pessoa com deficiência e ao idoso;
• Salário-maternidade.

Essa medida é uma resposta rápida e necessária para assegurar que os cidadãos mais vulneráveis tenham acesso imediato aos recursos do Cadastro Único.

Benefícios prioritários que os brasileiros podem ter direito 

Vamos explorar em detalhes os benefícios prioritários que estão sendo analisados de forma acelerada pelo governo.

Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário

Este benefício é destinado a segurados do INSS que ficaram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a alguma doença ou acidente. Com a priorização, esses cidadãos poderão receber o auxílio de forma mais ágil.

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atingiram a idade mínima estabelecida pela lei. Essa prioridade visa garantir que os idosos tenham acesso rápido a esse importante recurso.

Pensão por Morte Previdenciária

No caso de falecimento de um segurado do INSS, a pensão por morte previdenciária é concedida aos dependentes. Com a priorização, esses beneficiários poderão receber o auxílio de forma mais célere.

Seguro Defeso

O Seguro Defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para a preservação das espécies. Essa prioridade visa amparar esse grupo vulnerável.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A priorização desse benefício garante que os cidadãos mais necessitados recebam o suporte de que precisam.

Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras durante o período de licença-maternidade. Com a priorização, as mães poderão receber esse auxílio de forma mais rápida.