PGR defende prisão domiciliar para Augusto Heleno após diagnóstico de ‘demência mista’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou ser a favor de conceder a prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).

O militar tem 78 anos e foi preso na última terça-feira, 25, após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a prisão, Heleno fez um exame de corpo de delito, no qual alegou sofrer de Alzheimer desde 2018.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o pedido tem “caráter humanitário” e que “o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde e a vida do réu, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde”.

Gonet lembra que a situação do réu se assemelha às de outros condenados que também tiveram a concessão do benefício pela Suprema Corte e leva em consideração o acompanhamento psiquiátrico de Heleno desde 2018. “A partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo”, escreve.

“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”, pede o procurador, afirmando que Heleno “poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.

Prisão de Augusto Heleno 

Após a prisão, o general Augusto Heleno alegou ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, durante exame de corpo de delito que foi diagnosticado com Alzheimer em 2018. A detenção de Heleno foi realizada pela Polícia Federal e o Exército, para cumprimento da condenação no processo da trama golpista.

Heleno revelou que o diagnóstico de Alzheimer aconteceu enquanto ele investigava episódios de perda de memória. A doença é neurodegenerativa e afeta a memória, mas em estágio avançado, também pode comprometer funções básicas do corpo, como locomoção e fala.

Mesmo com o diagnóstico, o militar assumiu o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no começo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficou até o fim do mandato, em dezembro de 2022.

A determinação do início do cumprimento de pena foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça. Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.