Tribunal de Justiça do Acre opera em regime de plantão durante o feriado do Dia da Justiça

Rio Branco, AC – O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, devido ao feriado do Dia da Justiça. A data, celebrada desde 1940 e oficializada em 1951, é um feriado forense em todo o país.

Para atender demandas emergenciais, o TJAC operará em regime de plantão no primeiro e segundo graus de jurisdição. A escala de magistrados, servidores e servidoras plantonistas pode ser consultada no portal do TJAC, na aba “Plantão Judiciário”.

Os prazos processuais que se iniciem ou terminem durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo a continuidade dos processos.