Feijó decreta recesso administrativo de final de ano com pontos facultativos e garantia de serviços essenciais

A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano na Administração Pública Municipal. O documento foi divulgado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (15), com o objetivo de organizar o funcionamento dos órgãos durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais.

Conforme o decreto, o calendário do recesso é o seguinte: 24 de dezembro (ponto facultativo), 25 de dezembro (feriado nacional de Natal), 26 de dezembro (sexta-feira, ponto facultativo), 29 e 30 de dezembro (pontos facultativos), 31 de dezembro (ponto facultativo), 1º de janeiro (feriado nacional de Confraternização Universal) e 2 de janeiro (sexta-feira, ponto facultativo). Os dias 27, 28 de dezembro e 3, 4 de janeiro são sábados e domingos, sem expediente administrativo. O retorno das atividades normais está marcado para 5 de janeiro de 2026.

O texto ressalta que não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar conforme escalas definidas pelos secretários municipais. As secretarias também estão encarregadas de organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos aos processos administrativos.