Estudo alerta para uso de “licenças fantasmas” para lavar ouro ilegal extraído na Amazônia

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Um levantamento feito pelo Greenpeace, divulgado pela agência Reuters, revela um esquema usado para dar aparência legal a ouro retirado de forma irregular na Amazônia. Garimpeiros têm utilizado permissões de mineração emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) referentes a áreas onde não existe nenhuma atividade produtiva real — as chamadas “licenças fantasmas” — para registrar, comercializar e vender o metal extraído ilegalmente, muitas vezes dentro de terras indígenas ou unidades de conservação.

Os dados analisados pela organização ambiental mostram que, de 187 áreas com licenças emitidas e localizadas próximas a regiões protegidas, 98 não apresentaram qualquer sinal de trabalho de mineração, seja por imagens de satélite, seja por vistorias em campo. Mesmo assim, esses registros foram usados para justificar a produção e venda de 26,8 toneladas de ouro entre o ano de 2018 e março de 2026. O valor desse material, que na prática é todo oriundo do garimpo clandestino, chega a US$ 3,88 bilhões — cerca de R$ 20 bilhões na cotação atual.

A reportagem da Reuters acompanhou sobrevoos em duas dessas áreas e confirmou a informação: não havia qualquer operação visível nos locais com licença, mas, logo ao lado, foi encontrada uma grande estrutura de garimpo funcionando dentro de uma área protegida. O esquema funciona assim: o ouro retirado de forma proibida é declarado como se tivesse sido produzido dentro das áreas licenciadas, mas que na verdade estão inativas.

Lideranças indígenas e especialistas ambientais alertam que essa prática contribui diretamente para a destruição da floresta, a poluição de rios com mercúrio e a contaminação da água e dos peixes, que servem de alimento para populações tradicionais. Ao permitir que o ouro ilegal seja vendido no mercado formal, as “licenças fantasmas” dão sustentação econômica ao garimpo, incentivando que a atividade avance cada vez mais sobre territórios protegidos.

Procurada, a ANM informou que já monitora as permissões citadas no estudo e reconhece as dificuldades de fiscalização em uma região de dimensões continentais, com acesso difícil e presença limitada de equipes. Para o Greenpeace, porém, o problema é estrutural: enquanto houver brechas que permitam legalizar o que é ilegal, o desmatamento e a exploração predatória continuarão crescendo na Amazônia.

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