O Tribunal do Júri de Porto Acre condenou Francisco Alves Moreira da Silva a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por provocar acidente fatal enquanto dirigia sob efeito de álcool. A decisão, proferida nesta sexta-feira (17), acompanhou integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC).
Os jurados reconheceram que o acusado agiu com dolo eventual: ao conduzir o veículo em estado de embriaguez e com a habilitação suspensa, ele assumiu conscientemente o risco de causar a morte. Também foi acolhida a qualificadora de meio cruel, pelo sofrimento imposto à vítima fatal.
O crime
O acidente aconteceu no dia 20 de dezembro de 2023, na Vila do Incra, em Porto Acre. Francisco Alves dirigia uma Fiat Fiorino quando invadiu a via preferencial e atingiu uma motocicleta conduzida por Wellisson Araújo dos Santos, que tinha Dhayvid da Silva Jesus como passageiro. O impacto foi tão violento que Wellisson ficou preso sob o veículo e não resistiu aos ferimentos; o outro ocupante da moto ficou ferido, mas sobreviveu.
Na época, o motorista já estava com o direito de dirigir suspenso e alcoolizado.
Decisão e medidas adicionais
Além do homicídio qualificado, ele também foi responsabilizado por lesão corporal, embriaguez ao volante e por dirigir com habilitação suspensa. A sentença determinou ainda a cassação definitiva da CNH e a proibição de tirar nova carteira por um ano, além de cumprimento imediato da pena.
Na audiência de custódia realizada hoje, a Justiça decidiu manter a prisão do condenado. A acusação foi defendida pelo promotor Eduardo Lopes de Faria, da Promotoria Cumulativa de Porto Acre.
