Senado inicia hoje debates sobre PEC do fim da escala 6×1; votação tende a ficar pós-segundo turno

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Senado inicia hoje debates sobre PEC do fim da escala 6×1; votação tende a ficar pós-segundo turno

O plenário do Senado realiza nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal. A PEC foi aprovada pela Câmara em maio, mas ficou parada no Senado por decisão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que preferiu deixar a análise para depois das eleições.

Ritmo e calendário em disputa

-Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de debate antes da votação; nesta semana estão previstas três.
-O governo quer votar ainda nesta semana, idealmente até quarta-feira (7).
-A oposição defende cumprir os cinco debates e avalia improvável aprovar calendário especial que permita votação no mesmo dia.
-A sessão desta terça é semipresencial, o que dificulta quórum e reforça a tendência de a votação ocorrer após o segundo turno, em 25 de outubro.

Por que a pressa?

A oposição planeja esperar a nova legislatura, a partir de fevereiro de 2027, quando a bancada do PL será ampliada para cerca de 29 senadores, com força para alterar o texto — ampliando o período de transição e flexibilizando regras trabalhistas. O senador Rogério Marinho (PL-RN), cotado para presidir a Casa, já apresentou proposta alternativa que remunera por hora trabalhada. A base governista tenta, portanto, aprovar o texto ainda neste ano antes que a nova composição mude o jogo.

Alcolumbre havia justificado a demora dizendo não querer “contaminar” as eleições com pauta eleitoreira e reforçou que o Senado não seria uma Casa de carimbo.

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