Chiquinho Scarpa, de 75 anos, sofreu um novo revés na Justiça em meio a uma disputa financeira envolvendo uma dívida de aproximadamente R$ 320 mil. Conhecido por seu estilo de vida luxuoso, o empresário agora poderá ter o patrimônio de três empresas ligadas a ele utilizado para quitar valores cobrados pela Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo. As informações foram divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, neste sábado (24/10).
A determinação foi tomada no último dia 15 de outubro pela 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O juiz Fernando José Cúnico acolheu um pedido apresentado pela instituição médica e reconheceu a existência de elementos que indicam confusão entre os bens pessoais de Scarpa e o patrimônio das sociedades empresariais.
Com a decisão, as empresas Organizações Scarpa Administração Empreendimentos e Participações Ltda., Franscar Participações e Comércio Ltda. e Apracs Participações Empreendimentos e Comércio Ltda. também passaram a responder judicialmente pelo débito.
A medida permite que a clínica solicite o bloqueio de valores e a penhora de bens pertencentes às três companhias, caso sejam necessárias novas providências para garantir o pagamento.
Entenda a origem da dívida de R$ 320 mil
A batalha judicial começou após uma longa internação enfrentada por Chiquinho Scarpa em 2022. Na ocasião, o empresário permaneceu hospitalizado durante aproximadamente sete meses e precisou passar por dez procedimentos cirúrgicos.
Os atendimentos envolveram serviços prestados pela Clínica de Anestesiologia e Dor de São Paulo, que posteriormente acionou a Justiça para cobrar os honorários médicos.
O processo foi iniciado em 2023 e resultou em uma condenação, em 2025, que obrigou Scarpa a pagar aproximadamente R$ 215 mil à instituição.
Entretanto, diante da ausência de quitação e da atualização dos valores, o débito chegou a cerca de R$ 320 mil.
Desde então, a clínica vem tentando localizar recursos financeiros e bens que possam ser utilizados para satisfazer a cobrança.
Em uma das tentativas de bloqueio judicial realizadas nas contas bancárias do empresário, foram encontrados apenas R$ 33,98. A Justiça também chegou a determinar a penhora de 20% dos valores que empresas deveriam repassar a Scarpa.
Mansão de luxo entrou no centro da disputa judicial
Um dos principais argumentos apresentados pela clínica para justificar a inclusão das empresas no processo foi a situação patrimonial do empresário.
A instituição apontou que Chiquinho Scarpa reside em uma mansão localizada no Jardim América, bairro nobre da capital paulista, mas que o imóvel está registrado em nome de uma das sociedades ligadas à família.
A propriedade já foi avaliada em aproximadamente R$ 120 milhões e se tornou um dos pontos centrais da discussão judicial.
Para a clínica, a existência de bens de alto valor vinculados às empresas, enquanto as tentativas de localizar recursos pessoais do empresário não apresentavam resultados suficientes, indicaria uma possível utilização das sociedades para proteger seu patrimônio.
A instituição sustentou que essa estrutura dificultaria o recebimento da quantia reconhecida judicialmente.
Defesa de Chiquinho Scarpa negou irregularidades
Antes da nova decisão, Chiquinho Scarpa havia contestado as alegações apresentadas pela clínica.
Em manifestação encaminhada à Justiça em 18 de setembro, o empresário argumentou que as três companhias envolvidas na disputa foram constituídas décadas antes do surgimento da dívida.
Ele também destacou que a mansão foi adquirida por uma das empresas em 1963, muito antes dos atendimentos médicos que deram origem ao processo.
Segundo a defesa, o fato de o empresário morar em uma propriedade pertencente a uma sociedade da qual participa não seria suficiente, isoladamente, para comprovar irregularidades patrimoniais.
Scarpa negou a existência de movimentações financeiras suspeitas, pagamento de despesas pessoais pelas companhias ou mistura indevida entre contas particulares e empresariais.
O empresário também classificou como desproporcional a possibilidade de atingir o patrimônio das sociedades para cobrar uma dívida de R$ 320 mil. Na ocasião, mencionou que a mansão estava anunciada por R$ 63 milhões e sugeriu alternativas, como a penhora de cotas sociais, lucros e dividendos.
Justiça reconhece confusão patrimonial e amplia cobrança
Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, o juiz Fernando José Cúnico considerou que havia elementos suficientes para acolher o pedido da clínica.
Entre os fatores analisados pelo magistrado estavam a utilização de um imóvel de alto valor registrado em nome de uma empresa familiar, a dificuldade de localizar bens particulares do devedor e a resistência ao cumprimento de uma determinação anterior relacionada à reserva de lucros e dividendos.
Diante dessas circunstâncias, o juiz autorizou a chamada desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Esse mecanismo permite que, em determinadas situações, o patrimônio de empresas seja alcançado para responder por dívidas pessoais de seus sócios, quando são preenchidos os requisitos legais.
Na prática, a decisão amplia as possibilidades de recuperação do dinheiro pela clínica, que poderá solicitar medidas judiciais contra bens e recursos das três sociedades.
Isso não significa, entretanto, que a mansão tenha sido automaticamente penhorada ou que os imóveis e demais ativos das empresas já tenham sido transferidos para o pagamento da dívida.
A decisão representa uma nova etapa da disputa judicial e aumenta a pressão para que os valores sejam quitados.
Com o resultado desfavorável, Chiquinho Scarpa enfrenta mais um capítulo da batalha travada com a instituição médica, que busca receber pelos serviços prestados durante seu longo período de hospitalização.
