A procuradora de Justiça e corregedora do Ministério Público do Acre (MPAC), Patrícia Rêgo, defendeu nesta terça-feira (3) a realização de uma análise criteriosa sobre a atuação de todos os órgãos de segurança e proteção à mulher envolvidos no caso da médica Elyne de Assis Nogueira, executada a tiros na noite de segunda-feira (2) em um estabelecimento comercial de Brasiléia. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Altino Machado.
Para a procuradora, crimes como este costumam vir precedidos de sinais de alerta que precisam receber resposta das autoridades:
“Precisamos tratar o feminicídio como uma violência que pode ser prevenida. É sempre precedido por ameaças e agressões que exigem uma resposta efetiva da sociedade e das instituições.”
Patrícia Rêgo explicou que vai analisar todos os procedimentos relacionados ao caso, que tramitam em segredo de Justiça, para compreender como foi o fluxo de denúncias e quais medidas foram adotadas em favor da vítima:
“Vou examinar os autos. Quero saber quais denúncias chegaram às autoridades, quais medidas foram adotadas e como o Ministério Público e os demais órgãos atuaram.”
Ela destacou que a investigação deve abranger todas as esferas de poder:
“Quando falo em uma possível falha do Estado, não me refiro apenas ao Executivo. Refiro-me a todas as instituições responsáveis por acolher, proteger e garantir justiça. Precisamos apurar se houve omissões e identificar responsabilidades.”
A corregedora ressaltou ainda que, embora sejam necessárias melhorias na rede de proteção, a responsabilidade direta pelo crime não pode ser transferida à vítima:
“A responsabilidade pela violência é do agressor. Não podemos transferir à vítima o peso de impedir o crime, nem ignorar o medo e as dificuldades que muitas mulheres enfrentam para denunciar.”
Ao final, Patrícia Rêgo afirmou que prefere se manifestar somente após analisar os detalhes do caso:
“Minha preocupação é saber o que poderia ter sido feito para evitar essa morte. Mas não quero antecipar conclusões. Vou analisar o caso concreto, inclusive a atuação do Ministério Público, para me manifestar com a precisão e a responsabilidade que a gravidade dos fatos exige.”
