A presidente do Peru, Keiko Fujimori, assinou no último sábado (7) um decreto que estabelece um novo conjunto de normas disciplinares para as escolas públicas do país. A medida foi anunciada durante cerimônia em um colégio de Lima e tem como principal objetivo, segundo o governo, restabelecer a ordem no ambiente escolar.
Entre as regras determinadas estão a proibição do uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, restrições ao uso de maquiagem, unhas pintadas, cabelos longos ou tingidos e determinações sobre o comprimento das saias dos uniformes. O ministro da Educação, José Antonio Chang, explicou que as instituições de ensino privadas poderão manter suas próprias normas internas.
Para casos de violência, bullying ou assédio sexual, o decreto prevê medidas disciplinares progressivas que podem chegar à expulsão do aluno. Fujimori destacou a importância de se aprender limites desde a infância: “O que uma criança aprende desde pequena servirá como regra quando for adulta. Se isso não for aprendido agora, na vida adulta será tarde demais.” Ela também pediu que estudantes denunciem casos de violência às autoridades, com atuação imediata do Ministério Público e da Polícia Nacional.
As medidas foram anunciadas oficialmente em outubro e ganharam força após um caso de violência sexual envolvendo adolescentes em um colégio de Lima, que resultou na internação preventiva de seis estudantes e na transferência da gestão da instituição para o Ministério da Educação. O governo também incluiu no pacote iniciativas de incentivo à leitura e a instalação de internet via satélite em todas as escolas do país.
