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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 21, para condenar à prisão o réu Antonio Claudio Ferreira, que participou dos...
O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande...
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram...
O estado do Rio Grande do Sul já contabiliza a perda de pelo menos 16,9 mil colmeias desde o início das enchentes ocorridas nos primeiros dias de maio – em...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica....
O cenário das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil passa por mudanças significativas com o decreto publicado pelo Ministério de Minas e Energia, divulgado...
A situação preocupante das doenças respiratórias continua a ameaçar crianças e idosos em várias regiões do Brasil, conforme indicado pelo mais recente Boletim InfoGripe da Fiocruz....
Em 2024, a economia brasileira se prepara para uma significativa injeção de R$ 1,9 bilhão no sistema financeiro por meio do programa PIS/PASEP. Este programa de...
O sistema de benefícios do PIS/Pasep, criado pelo governo federal brasileiro, visa apoiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O calendário de pagamentos para 2024,...
