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As inscrições para o programa CNH Social, que oferece a oportunidade para pessoas de baixa renda e inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) obterem...
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciaram a data para os candidatos consultarem os locais de aplicação...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de...
Chega ao fim nesta sexta-feira, dia 17, o prazo para a verificação da convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de 1º de agosto,...
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um médico a indenizar um paciente por danos morais após indicar...
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica...
