Câmara de Tarauacá está sob investigação por suspeita de pagamentos irregulares

O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos realizados pela Câmara de Vereadores de Tarauacá. A investigação, iniciada nesta quarta-feira (13), foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do MPAC, que aponta para pagamentos de salários de vereadores e servidores em desacordo com a legislação.

A denúncia, que ainda está sob investigação, levanta a suspeita de que os salários estariam sendo pagos diretamente, supostamente para evitar execuções judiciais, contrariando os princípios de legalidade e transparência previstos na Constituição Federal.

O Promotor de Justiça Lucas Ferreira Bruno Iwakami de Mattos, responsável pela investigação, justificou a abertura do procedimento citando a responsabilidade do MPAC na defesa do patrimônio público e na proteção dos interesses coletivos. Para apurar a denúncia, o MPAC solicitará à Câmara de Vereadores de Tarauacá a comprovação de que os salários de 2024 foram pagos em conta, seguindo as normas legais, e não por outros meios.

A investigação do MPAC busca esclarecer se houve ou não irregularidades nos pagamentos realizados pela Câmara de Tarauacá. O resultado da investigação poderá resultar em medidas judiciais caso sejam comprovadas as denúncias.