Uma funcionária do Burger King de São Paulo que sofreu constrangimentos por não conseguir vestir o uniforme fornecido pela empresa teve mantida pela Justiça do Trabalho a indenização por danos morais. A trabalhadora precisou procurar uma costureira para adaptar a calça e, depois da alteração, passou a ser alvo de comentários depreciativos de colegas e da própria gerência.
O caso foi analisado pela 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que também confirmou a rescisão indireta do contrato de trabalho. A modalidade permite ao empregado encerrar o vínculo diante de uma falta grave cometida pelo empregador, com direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.
Segundo o processo, a rede de restaurantes exigia que os funcionários utilizassem o fardamento, mas não disponibilizou à trabalhadora uma peça que fosse adequada às suas características físicas. Para conseguir trabalhar, ela precisou pagar pela adaptação da calça, que recebeu remendos triangulares na parte traseira.
A alteração acabou chamando a atenção no ambiente de trabalho e provocou situações de humilhação. Testemunhas relataram que colegas faziam piadas sobre a roupa e que uma superiora chegou a dizer que a funcionária deveria emagrecer para conseguir usar o uniforme disponibilizado pela empresa.
Para o juiz-relator João Forte Júnior, a situação revelou uma conduta incompatível com a relação de trabalho. Segundo ele, houve “desprezo da superiora hierárquica pela reclamante e uma completa inversão de valores, no sentido de que a trabalhadora deveria se adaptar ao uniforme e não o uniforme ser adequado à trabalhadora”. O colegiado entendeu ainda que a situação ultrapassou um simples desconforto e configurou dano moral in re ipsa, que decorre da própria conduta ilícita, sem necessidade de comprovar um prejuízo específico.
Além da indenização, a gravidade dos fatos foi considerada suficiente para justificar a rescisão indireta. O processo, porém, ainda não chegou ao fim: atualmente, aguarda o julgamento de embargos de declaração e a análise de admissibilidade de eventual recurso de revista.












