Mais de mil famílias quilombolas no Pará tiveram sua condição reconhecida oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida, publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, abre caminho para acesso a diversas políticas públicas de reforma agrária e desenvolvimento rural.
Ao todo, são 1.083 famílias de duas comunidades:
-Teq de Igarapé Preto e Baixinha — 1.036 famílias, em Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba;
-Teq do Tipitinga — 47 famílias, em Santa Luzia do Pará.
O que muda com o reconhecimento
Com a decisão, as comunidades passam a ter acesso a benefícios como:
-Acesso à terra e regularização fundiária;
-Crédito para produção agrícola;
-Recursos para construção e reforma de moradias;
-Linhas de financiamento como Apoio Inicial, Fomento Mulher e Pronaf;
-Investimentos em água, energia, estradas e infraestrutura comunitária.
A expectativa é que a medida fortaleça a autonomia e o desenvolvimento sustentável desses territórios tradicionais.
