O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) solicitou o afastamento imediato de um funcionário do Hospital Manoel Marinho Monte, localizado no município de Plácido de Castro, após reunir provas que apontam para a prática recorrente de assédio moral dentro da unidade de saúde. A medida foi oficializada nesta segunda-feira, por meio de recomendação encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde do Acre (Sesacre).
Conforme explica o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, o pedido segue a análise de diversos elementos que demonstram condutas repetidas do servidor, as quais se encaixam claramente no tipo penal de assédio moral no ambiente de trabalho.
A recomendação do MPAC define três medidas prioritárias: o afastamento preventivo do cargo, a ser cumprido em até cinco dias úteis; a comunicação formal da decisão à equipe diretiva do hospital; e a abertura imediata de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os fatos e aplicar eventuais punições.
A Sesacre tem prazo de dez dias para apresentar um retorno ao Ministério Público, informando se seguiu as orientações e enviando documentos como o decreto de afastamento e a portaria que instaura o processo disciplinar. Caso a determinação não seja respeitada, o órgão alerta que poderá recorrer a medidas judiciais para garantir o cumprimento da lei.
