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CIDADES

MPF quer esclarecer cobertura vacinal em escolas de Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia demonstra preocupação com a imunização de crianças e adolescentes e solicitou informações detalhadas sobre a cobertura vacinal nas escolas do estado.

Em ofício enviado à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), o MPF busca dados sobre a cobertura vacinal infantojuvenil nos últimos cinco anos (2019 a 2023). A Agevisa deve detalhar as medidas tomadas em casos de cobertura abaixo do mínimo recomendado e apresentar seu protocolo de orientação para escolas públicas e privadas sobre a apresentação de comprovante de vacinação.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as secretarias municipais de educação de Ariquemes, Machadinho do Oeste e Porto Velho também foram oficiadas pelo MPF. As entidades devem informar os procedimentos adotados para solicitar a comprovação de vacinação dos estudantes e detalhar o protocolo em casos de alunos não vacinados.

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O procurador da República Raphael Bevilaqua justifica a iniciativa com base na queda geral na cobertura vacinal até o fim de 2022, mesmo com o aumento registrado em 2023. “É fundamental averiguar a situação atual e entender como as secretarias de educação e saúde estão lidando com a política pública de vacinação”, afirma o procurador.

A investigação do MPF visa garantir que a saúde dos estudantes esteja protegida e que a vacinação seja efetivamente aplicada, contribuindo para a imunidade coletiva e o combate a doenças.

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