MPF questiona MEC sobre modelo de ensino online para indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) um posicionamento sobre o modelo de ensino telepresencial previsto pelo governo do Pará para os povos indígenas. A solicitação, enviada na sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, visa esclarecer as controvérsias em torno da substituição das aulas presenciais por aulas online.

O MPF expressa preocupação com a mudança proposta, destacando a necessidade de garantir a qualidade da educação indígena, considerando as particularidades culturais e a importância do ensino presencial para os povos da floresta, do campo e das águas.

A reivindicação dos manifestantes indígenas, que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará há seis dias, é a manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que garante aulas presenciais nas localidades. A troca do Somei pelo ensino online, através do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), encontra resistência por parte dos indígenas.

No ofício encaminhado ao MEC, a procuradora Manoela Cavalcante solicita uma nota técnica sobre o assunto, além de informações sobre as providências que a Secadi pretende tomar diante das reivindicações dos manifestantes.

A Seduc, por sua vez, apresentou uma proposta de assinatura de um Termo de Compromisso com a Federação dos Povos Indígenas e lideranças presentes, com o objetivo de elaborar, em conjunto, um Projeto de Lei sobre Educação Escolar Indígena para ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

A situação demonstra a necessidade de um diálogo transparente e respeitoso entre o governo, o MEC e os povos indígenas para garantir uma educação de qualidade, que atenda às necessidades e especificidades dos povos indígenas do Pará.