Prefeitura de Feijó sanciona orçamento de R$ 99,5 milhões para 2025

Em um passo significativo para a gestão municipal, o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante (PP), sancionou nesta segunda-feira, 30, o orçamento para o exercício financeiro de 2025. O projeto, aprovado pela Câmara Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município em impressionantes R$ 99,5 milhões, abrangendo tanto receitas correntes quanto de capital e contemplando diversas áreas essenciais à administração pública.

O orçamento municipal será sustentado por uma combinação de tributos, transferências e outras fontes de renda. Dentre as receitas correntes, destacam-se a receita tributária, que totaliza R$ 7.976.924,81; as contribuições, que somam R$ 1.044.021,31; a receita patrimonial, que atinge R$ 2.420.656,03; e as transferências correntes, que representam uma parte significativa do total, alcançando R$ 92.443.385,98.

As receitas de capital, por sua vez, incluem R$ 2.942.545,46 oriundos de transferências específicas. Após as deduções destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totaliza R$ 7.353.668,01, o orçamento finaliza em R$ 99,5 milhões.

Os recursos foram distribuídos em áreas prioritárias para a população, com a educação recebendo a maior fatia do orçamento: R$ 45.366.938,34, o que equivale a 45,6% do total. A saúde também é contemplada com R$ 16.662.400,80, seguida de urbanismo com R$ 12.592.077,81, assistência social com R$ 4.264.650,00 e cultura com R$ 2.492.356,50.

Além disso, a Câmara Municipal receberá R$ 3.539.474 e o gabinete do prefeito contará com R$ 725.665,50 para suas atividades operacionais. O orçamento ainda reserva R$ 1.039.205,41 para contingências, que visam atender passivos, intempéries e outros riscos fiscais não previstos. Caso esses recursos não sejam utilizados até 10 de dezembro de 2025, eles poderão ser redirecionados para atender demandas emergenciais.

A nova lei também autoriza o Executivo a realizar operações de crédito e abrir créditos suplementares, desde que respeitado o limite de 10% do total do orçamento. No entanto, suplementações específicas, como aquelas para precatórios judiciais e adaptações administrativas, estão isentas desse limite.

Com essa medida, a Prefeitura de Feijó busca garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade ao longo de 2025.