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CONCURSO

Concurso MP AC: sai edital de promotor; Ganhos de R$30,4 mil!

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Concurso do MP AC terá inscrições pelo Cebraspe e provas em maio (Foto: Divulgação)

Ministério Público do Acre realiza um novo concurso MP AC e já tem edital publicado. As oportunidades são para a carreira de promotor de justiça substituto, com ganhos de R$30.404,42.

acesse o edital

Para concorrer, é preciso ser graduado com curso de nível superior de bacharelado em Direito. Se aprovado, o candidato terá que comprovar, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Os selecionados desempenharão suas atividades em um jornada de 40 horas semanais.

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A oferta do concurso MP AC é de dez vagas imediatas e efetivas, distribuídas por:

  • sete para ampla concorrência;
  • uma para deficientes; e
  • duas para candidatos negros.

Candidatos aprovados fora das vagas poderão ser incluídos na formação de cadastro de reserva, em quantitativo a ser definido oportunamente.

Os aprovados e empossados frequentarão curso de preparação e aperfeiçoamento, como etapa obrigatória ao vitaliciamento, sem prejuízo da atuação inicial na carreira, conforme critério da administração e as necessidades de preparação e aperfeiçoamento do promotor de justiça substituto.

Inscrições do concurso MP AC vão até março

Todos os candidatos ao concurso MP AC de promotor poderão se candidatar a partir do dia 7 de fevereiro e até 8 de março. Os cadastros serão realizados online, pelo site do Cebraspe , o organizador.

Para isso, basta acessar o portal, pesquisar a área destinada ao concurso do MP AC e preencher o formulário completo com todos os dados para cadastro.

Em seguida, para confirmar presença, o candidato deverá imprimir o boleto no valor de R$350 e quitá-lo. O valor poderá ser pago até o dia 1º de abril.

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Concurso MP AC de promotor terá provas em maio

Todos os candidatos ao concurso MP AC serão avaliados através de diversas etapas de seleção, tendo elas caráter eliminatório e/ou classificatório:

  1. Prova preambular;
  2. Prova discursiva;
  3. Inscrição definitiva;
  4. Prova oral;
  5. Prova de tribuna; e
  6. Avaliação de títulos.

A primeira etapa será composta pela prova preambular, ou objetiva, que está marcada para acontecer em 15 de maio, na cidade de Rio Branco, capital. A prova terá 100 questões, divididas em quatro grupos com 25 perguntas cada:

► Grupo 1: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; e Violência Doméstica

► Grupo 2: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Teoria do Direito; e Improbidade Administrativa

► Grupo 3: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Eleitoral; e Direito Financeiro e Tributário

► Grupo 4: Direitos Humanos; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso e Direito da Pessoa com deficiência; Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Urbanístico; e Legislação do Ministério Público

Na discursiva, serão duas provas. A primeira versando sobre as disciplinas dos grupos I e II, enquanto a segunda contará com as disciplinas dos grupos III e IV. Essas provas ocorrerão em 26 de junho.

O prazo de validade do concurso MP AC será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período.

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