Concurso Receita Federal Autorizado: 699 vagas, até R$21 mil; veja!

O concurso Receita Federal acontecerá em breve! Estão autorizadas 699 vagas para o provimento do quadro da Receita Federal do Brasil (RFB), sendo: 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 vagas para Analista-Tributário.

As oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área de atuação, incluindo tecnólogo. A remuneração inicial vai de R$ 11 mil a R$ 21 mil.

Fique atento, pois, de acordo com a portaria de autorização, o edital deve ser publicado até dezembro de 2022! A expectativa da Receita é que as nomeações sejam realizadas no meio de 2023.

A portaria de autorização foi publicada no Diário Oficial da União:

Concurso Receita Federal: análise da autorização

Quer saber mais sobre a autorização do concurso Receita Federal? Tire as suas dúvidas sobre o certame com Alexandre Meirelles, Anderson Ferreira e Rodrigo Lima. Confira os próximos passos, qual banca pode ser contratada, etapas de prova, detalhes da remuneração e muito mais. Confira abaixo:

Concurso Receita Federal: situação atual

O que se sabe sobre as etapas de prova do concurso Receita Federal 2022?

Sobre o próximo concurso Receita Federal já é possível adiantar pelo menos duas etapas de avaliações. A prova objetiva e o curso de formação.

Confira abaixo qual será a duração do curso de formação:

• 60 dias para Auditor Fiscal
• 40 dias para Analista Tributário.

O que se sabe sobre o cronograma concurso Receita Federal 2022?

O detalhamento completo do cronograma de eventos estará definido somente com a elaboração do projeto básico, contudo, já é possível prever algumas informações:

• Dez 2022: Prazo para a publicação do edital
• Fev 2023: Aplicação das provas (no mesmo dia para os dois cargos)
• 2023: Nomeações

Confira abaixo o histórico do concurso Receita Federal:

• 13 jun/2022: Subsecretário fala sobre certame
  Segundo Juliano Neves, a Receita Federal trabalha para realizar o concurso o mais rápido possível. As nomeações, segundo o subsecretário, acontecerão no meio do ano que vem. “Teremos que garantir que as provas não caiam durante o período eleitoral, momento em que as escolas estarão reservadas para as eleições. Estamos atuando para realizá-lo [o concurso] o mais rápido possível”. A expectativa é que as nomeações sejam realizadas no meio de 2023.
• 13 jun/2022: Concurso autorizado
  A aprovação do concurso Receita Federal pelo Ministério da Economia finalmente saiu do papel. A publicação da autorização é a confirmação de uma das pautas prioritárias da Administração da Receita Federal. O próximo passo será a formação de comissão que será responsável por organizar e acompanhar as etapas do certame!

• 9 de jun/ 2022: Processo é considerado prioritário
  Segundo o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzoo, a necessidade de recomposição dos quadros da Receita Federal foi confirmada. O processo está avançado, sendo considerado prioritário.
• 30 mai/ 2022: “Receita Federal espera realizar outros concursos”
  O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), Auditor-Fiscal Juliano Neves, comentou que as 230 vagas solicitadas para o cargo de Auditor-fiscal são insuficientes para suprir o déficit de mais de cinco mil Auditores-Fiscais:
  “Não há a menor chance desse concurso resolver o problema de qualquer unidade”, segundo o subsecretário. Segundo ele, a Administração da Receita espera realizar outros concursos para suprir a demanda do órgão.
• dez/2021: concurso é prioridade para 2022
  “A realização de concurso público é uma prioridade para o 2022, tendo em vista que a instituição teve uma redução de 40% do seu quadro nos últimos anos: em 2007 a Receita tinha cerca de 30 mil servidores e atualmente tem cerca de 18 mil, sendo que muitos deles já com abono de permanência.”
• out /2021: portaria da RFB estabelece funcionamento do programa de gestão do teletrabalho.

Concurso Receita Federal: remuneração e benefícios

Os cargos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, possuem remuneração composta por:

• Vencimento Básico
• Bônus de Produtividade

Quanto ganha um Auditor-fiscal da Receita Federal 2022?

O cargo de Auditor-fiscal recebe remuneração inicial de R$ 21.029,09, podendo chegar a R$ 30.303,62 no fim da carreira.

Confira abaixo a estrutura remuneratória completa:

Quanto ganha um Analista-Tributário da Receita Federal 2022?

O Analista-Tributário ingressa na carreira recebendo remuneração de R$ 11.684,39. No final da carreira o servidor pode receber até R$ 18.076,05.

Benefícios

Aos valores da remuneração de Auditor Fiscal e Analista Tributário somam-se, ainda:

• Auxílio-Alimentação de R$ 458,00;
• Auxílio-Saúde de R$ 106,50 por pessoa;
• Benefício Pré-Escolar;
• Adicional noturno de ≅ R$ 1.500,00 para quem trabalha de escala;
• Adicional de insalubridade de 10% a 20% do Vencimento Básico para quem trabalha em aeroportos, fronteiras etc.

Concurso Receita Federal: cargos e vagas

Estão autorizadas 699 vagas para o provimento do quadro da Receita Federal do Brasil, distribuídas da seguinte forma:

• 230 vagas para Auditor-Fiscal
• 469 vagas para Analista-Tributário

Cargos vagos

O quadro efetivo de pessoal da Receita Federal possui mais de 22 mil cargos ociosos, de acordo com dados atualizados em abril de 2022. Confira abaixo:

Veja mais cargos vagos das demais ocupações:

Concurso Receita Federal: Deficit de servidores

De acordo com informações da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, o déficit de servidores cresce a cada ano, e a tendência é de que o número aumente devido à quantidade de aposentadorias tanto no cargo de Auditor-Fiscal para Analista Tributário.

A Receita Federal,  órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país, opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores.

Em se tratando de Administração Aduaneira, há somente 2.267 servidores em exercício. Um número baixo, considerando a atividade de fiscalização e controle aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre e nas principais operações de Vigilância e Repressão nas cidades e estradas brasileiras.

O quantitativo de pessoal é pequeno, principalmente se comparado com outros países e pela dimensão territorial do Brasil. Veja abaixo a imagem:

Concurso Receita Federal: carreira

A carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil é composta de cargos de nível superior de Auditor-Fiscal e de Analista Tributário.

Quem pode prestar concurso Receita Federal?

Para ingressar na carreira é necessário que o candidato possua diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC).

O certificado de curso tecnólogo é aceito para ingresso na carreira desde que também seja reconhecido pelo MEC.

O que faz um Auditor-Fiscal da Receita Federal?

Um Auditor-Fiscal trabalha na execução de procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica. Para conferir as demais atribuições de Auditor Fiscal clique aqui!

O que faz um Analista-Tributário da Receita Federal?

O servidor aprovado para o cargo de Analista-Tributário exercerá atribuições de apoio em atividades acessórias e auxiliares. Clique aqui para conferir as atribuições do Analista-Tributário.

Progressão funcional e promoção de carreira

O  Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil possuem direito à progressão funcional e promoção de carreira por meio de avaliação de desempenho. Confira as diretrizes!

 

Onde trabalhar na Receita Federal?

Os candidatos aprovados no concurso Receita Federal são nomeados e lotados com exercício nas Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília-DF, ou nas Unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Confira a distribuição do órgão por todo o país:

• 34 unidades de fronteira;
• 27 pontos de fronteira alfandegados;
• 39 portos organizados;
• 33 terminais aeroportuários de passageiros;
• 36 terminais aeroportuários de cargas;
• 5 centros de distribuições de remessas postais internacionais;
• 3 polos de processamento de remessas expressas e
• Dezenas de unidades da Receita Federal (controle aduaneiro).

Quais são as regiões fiscais da Receita Federal?

A RFB possui dez regiões fiscais e mais as Unidades Centrais, distribuídas desta forma:

Caso você queira trabalhar no Distrito Federal, poderá pertencer à 1.ª Região Fiscal ou a uma Unidade Central, dependendo da função exercida.

É possível trabalhar em home office?

A Receita Federal já possui muitos dos seus processos de trabalho mapeados eletronicamente, o que possibilita que alguns de seus servidores executem suas funções remotamente.

Em 2021 foi divulgada portaria que estabelece procedimentos gerais de aplicação do teletrabalho.  Confira quais são os objetivos do programa de gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

• Promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos participantes;
• Fomentar mecanismos de avaliação e alocação de recursos, de modo a contribuir para a redução de custos da RFB;
• Atrair e manter talentos;
• Contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos estratégicos da RFB;
• Estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital;
• Promover cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade; e
• Melhorar a qualidade de vida dos participantes.

Último concurso Receita Federal 2014 para Auditor-Fiscal

O último concurso Receita Federal de Auditor-Fiscal, foi realizado em 2014. Na ocasião, foram ofertadas 278 vagas.

Quais foram as etapas do concurso para Auditor-Fiscal da Receita?

O concurso Receita Federal para o cargo de Auditor, com classificação em âmbito nacional, foi  assim constituído:

• Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos
• Prova Discursiva
• Sindicância de vida pregressa

Como foi a Prova Objetiva para Auditor-Fiscal da Receita?

A prova objetiva de Conhecimentos Gerais foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 70 pontos.

Já a prova de Conhecimentos Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valeu, no máximo, 140 pontos.

O que cai na prova do Auditor-Fiscal da Receita Federal?

Confira as disciplinas e quantidade de questões que compunham a prova objetiva:

Confira abaixo as avaliações do concurso Receita Federal, bem como do gabarito definitivo:
Banca: ESAF
Ano: 2014
Prova de conhecimentos gerais
Prova de conhecimentos específicos
Gabarito definitivo

Como foi a Prova discursiva para Auditor-Fiscal da Receita?

A prova discursiva foi composta de 2 questões sobre conteúdo de Direito Tributário, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. O valor cobrado foi no máximo de 60 pontos. A prova discursiva teve caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

Confira as questões cobradas na prova discursiva:

[ Questão 1]

Discorra, em um mínimo de 20(vinte) e em um máximo de 40(quarenta) linhas, sobre o Simples Nacional, abordando os seguintes tópicos:
a) O que é, quem pode e quem não pode optar por este regime (quais os parâmetros legais); de que forma se dá essa opção; quem possui a competência para regulamentá-lo; o que se considera receita bruta para fins de aplicação do simples nacional.
b) Quais os tributos que têm seu recolhimento unificado abrangido pelo Simples Nacional; se o Simples Nacional é facultativo para Estados e Municípios.
c) Como deverá proceder o contribuinte optante pelo Simples Nacional que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação; se há alguma distinção, no tocante às obrigações acessórias, entre optantes do Simples Nacional e os demais contribuintes.

[Questão 2]

Em tempos de globalização o comércio internacional adquire importância crescente no cenário econômico mundial. A administração aduaneira deve se manter constantemente atualizada no intuito de não se tornar obstáculo desnecessário ao comércio lícito, tampouco em incentivo a práticas ilícitas. Partindo dessa premissa, nos termos da legislação aduaneira, é possível a atuação do Auditor-Fiscal da Receita Federal além da linha de fronteira terrestre do Brasil? Justifique e fundamente sua resposta em um mínimo de 20 (vinte) e em um máximo de 40 (quarenta) linhas, a qual deverá abordar, obrigatoriamente, os seguintes tópicos:
a) Definição de território aduaneiro; e
b) Abrangência da jurisdição dos serviços aduaneiros

Sindicância de vida pregressa

De caráter unicamente eliminatório, esta etapa foi realizada  segundo regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante o exame de documentação exigida do candidato.

No ato de publicação do resultado provisório da prova discursiva, os candidatos foram convocados para, enviarem documentos, como:

• certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça e folha de antecedentes;
• declaração de não haver sofrido condenação definitiva, no exercício de cargo ou de destituição de função pública e
• declaração do órgão público, vinculado o candidato, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico.

Como foi a concorrência para Auditor-Fiscal da Receita Federal 2014?

No total, 68.540 candidatos se inscreveram na última seleção de Auditor-Fiscal e a concorrência foi de 246 candidatos por vaga. Confira logo abaixo a demanda da seleção de 2014:

Nota de corte Auditor-Fiscal 2014

Veja a nota de corte, referente ao último colocado nas vagas, conforme dados extraídos do sistema da coordenação-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal e da banca organizadora dos certames à época:

Nomeações Auditor-Fiscal 2014

Para o cargo de Auditor-Fiscal todos os 550 habilitados e classificados foram convocados e nomeados (essa relação inclui candidatos sub judice). Vale lembrar que o edital de 2014 ofertou apenas 278 vagas.

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Último Concurso Receita Federal 2012 para Analista Tributário

Em 2012 ocorreu a última prova para provimento no cargo de Analista Tributário da Receita Federal. À época, foram ofertadas 750 vagas, distribuídas nas áreas de Informática e Geral. Os candidatos também foram avaliados por meio de provas objetivas e prova dissertativa.

Quais foram as etapas do concurso para Analista-Tributário?

O concurso Receita Federal foi constituído das seguintes etapas:

• Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos
• Prova Dissertativa
• Sindicância de vida pregressa

Prova Objetiva

A prova objetiva de Conhecimentos Gerais foi  de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 120 pontos ponderados. Já a prova objetiva de Conhecimentos Específicos valeu no máximo, 120 pontos ponderados.

O que cai na prova do Analista Tributário da Receita Federal?

Veja mais detalhes abaixo as disciplinas cobradas:

Confira abaixo as avaliações disponibilizadas pela banca organizadora do concurso Receita Federal, bem como do gabarito definitivo.

Banca: ESAF
Ano: 2012
Prova de conhecimentos gerais
Prova de conhecimentos específicos – Área: Geral
Prova de conhecimentos específicos – Área: Informática
Gabarito definitivo

Prova dissertativa

Essa etapa foi de caráter seletivo, eliminatório e classificatório. A prova dissertativa foi composta da exigência de um texto com mínimo de 40 até o máximo de 60 linhas. A pontuação máxima a ser obtida foi de 100 pontos.

Sindicância de vida pregressa

De caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela ESAF, segundo regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,  a Sindicância de vida pregressa exigiu os seguintes documentos:

a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

b) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;

c) declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de
que não caiba recurso hierárquico;

d) folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis ) meses.

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Concorrência Analista tributário 2012

Ao todo concorreram 93.692 candidatos. Desta forma, a concorrência foi de 128 candidatos por vaga geral e 78 por vaga de informática, aproximadamente.

Notas de corte Analista tributário 2012

Veja a nota de corte, referente ao último colocado nas vagas, conforme dados extraídos do sistema da coordenação-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal e da banca organizadora dos certames à época:

Nomeações Analista tributário 2012

Já o concurso Receita Federal para provimento no cargo de Analista Tributário (2012) ofertou 750 vagas. As nomeações iniciaram em 2013. Foram 1.487 pessoas admitidas no cargo de Analista Tributário, incluindo pessoas que entraram na justiça para garantir a posse.

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• Simulado Receita Federal – Conhecimentos Gerais
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• Simulado Receita Federal – Todas as disciplinas
• Simulado de Legislação Tributária para Receita Federal
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Motivos para fazer o Concurso Receita Federal

Confira aqui alguns motivos para você se dedicar aos estudos e alcançar a sua tão sonhada aprovação no concurso Receita Federal.

• Concurso está autorizado.
• Edital deve sair ainda em 2022.
• A remuneração ofertada é muito atrativa.
• Cargos aceitam nível superior em qualquer área de atuação, incluindo tecnólogos.
• Carreiras típicas de Estado.
• Possibilidade de assumir funções de chefia na pasta.
• A RFB possui muitos cargos vagos.

Resumo do Concurso Receita Federal