Concurso TRF1 Juiz iminente e FGV é a banca; veja detalhes

O concurso TRF 1 Juiz pode sair a qualquer momento. Em publicação feita no Diário Oficial da União, a Fundação Getúlio Vargas – FGV foi contratada para ser a responsável.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirmou ao Gran Cursos Online que o edital será lançado neste ano. Inclusive, as tratativas já foram iniciadas pela comissão. Além disso, o grupo realizará a primeira reunião no dia 28 de fevereiro para tratar do edital de abertura e cronograma.

A relação de vagas não foi indicada. Contudo, circula na internet que serão entre 80 e 90 vagas. A seleção anterior aconteceu em 2015, com organização do Cebraspe e com 228 vagas ofertadas.

Concurso TRF1 Juiz: situação atual

Histórico

• 28 de fevereiro de 2023: comissão especial realizará reunião
• 26 de janeiro de 2023: edital até março deste ano (previsão)
• 6 de dezembro de 2022: banca contratada
• 21 de novembro de 2022: TRF confirma que edital sairá ainda somente em 2023
• 30 de setembro de 2022: banca definida
• 29 de agosto de 2022: órgão em fase de escolha da banca
• 2021: sem previsão de abertura de novo certame
• 2020: vaga em aberto para compor comissão
• 2019: autorizado pelo Conselho de Administração

Edital até março de 2023? Entenda

Está circulando na internet que o edital de abertura do concurso TRF 1 Juiz pode sair em fevereiro ou março deste ano.

A equipe do Gran está em contato com o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para verificar a previsão.

Concurso TRF1 Juiz: remuneração e benefícios

Conforme informa o Portal da Transparência do TRF 1, os subsídios ofertados para magistratura são:

Concurso TRF1 Juiz: cargos e vagas

Conforme o que circula na internet, o certame ofertará entre 80 e 90 vagas.

Cargos vagos

Atualmente, há 123 cargos vagos para juiz substituto.

As informações foram extraídas do site do Tribunal e corresponde com a assessoria de assuntos da magistratura.

Data de referência: julho de 2022.

Concurso TRF1 Juiz: carreira

Confira abaixo as exigências para ingresso na carreira.

Requisitos

• São requisitos básicos para investidura no cargo:
• ser aprovado no concurso público;
• estar no exercício dos direitos e políticos;
• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado no Ministério da Educação – MEC;
• ter, na ocasião da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93,I, da Constituição Federal, e na Resolução n.º 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• ter comprovados, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, bons antecedentes morais e sociais, bem assim, por laudo emitido por órgão oficial, saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo;
• apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e a leis;
• Não registrar antecedentes criminais; e
• Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Último concurso TRF1 Juiz

O último certame para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da 1.ª região ocorreu em 2015, organizado pelo Cebraspe. Ao todo, o certame ofertou 228 vagas. O valor do subsídio inicial oferecido, à época, era de R$ 23.997,19.

A validade do concurso TRF 1 Juiz 2015 foi encerrada em setembro de 2018. Do total de inscritos, 103 foram classificados em todas as fases, da qual puderam ser convocados posteriormente para o curso de formação da Escola de Magistratura Federal (Esmaf).

Etapas de provas

A seleção para o cargo foi composta das seguintes etapas:

a) Primeira etapa – inscrição preliminar, de caráter eliminatório, e prova objetiva seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório.

b) Segunda etapa – duas provas escritas (P2 e P3), de caráter eliminatório e classificatório:

• Uma prova escrita discursiva (P2) constituída de uma dissertação e duas questões, ou de quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e
• Uma prova escrita (P3) constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte).

1. c) Terceira etapa, de caráter eliminatório:

• Inscrição Definitiva;
• Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social;
• Exame de Sanidade Física e Mental;
• Exame Psicotécnico.

d) Quarta etapa – prova oral (P4), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;

e) Quinta etapa – avaliação de títulos (P5), de responsabilidade da Comissão de Concurso, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva foi composta de três blocos de matérias, sendo:

• bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• bloco II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário;
• bloco (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.

Os candidatos tiveram os seus conhecimentos avaliados por meio das disciplinas de:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Previdenciário
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Empresarial
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

Na prova objetiva seletiva (P1) não foi permitida a utilização de qualquer material de consulta. Ela buscou avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

Provas escritas

As provas escritas valeram 10,00 pontos cada uma. A primeira prova escrita foi constituída de uma dissertação e de 2 questões.

A segunda prova escrita consistiu na lavratura de sentenças, uma de natureza cível (1.ª parte) e outra de natureza penal (2.ª parte), valendo 10,00 pontos.

Exames de sanidade física e mental e psicotécnico

Esta etapa teve como objetivo apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliou as condições psicológicas do candidato.

Sindicância da vida pregressa e investigação social

Esta etapa coleta informações sobre a vida pregressa, atual e a conduta individual e social do candidato.

Prova oral

A prova oral versou sobre conhecimento técnico acerca do conteúdo de temas relacionados às áreas de conhecimento previsto no edital.

Avaliação de títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados.

Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados. Foram 103 na listagem geral e 1 para a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

• 1º lugar: nota final 7.276
• 50º lugar: nota final 6.475
• 100º lugar: nota final 6.005
• 103º lugar: nota final 5.735

Depoimento de aprovado em concurso de Juiz

Inspire-se com a história de vida de Renato Borelli.

Resumo do concurso TRF1 Juiz