A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido publicamente como Oruam. A defesa do cantor tentava reverter a ordem de prisão alegando que ele enfrenta um quadro de saúde considerado gravíssimo, com diagnóstico de tuberculose pulmonar, tosse crônica, lesões nos tecidos dos pulmões e perda acentuada de peso.
Apesar dos argumentos médicos apresentados pelos advogados, que também alertaram para o risco de contágio e a necessidade de isolamento social para o tratamento, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, barrou a soltura. Atualmente, o músico possui dois mandados de prisão, um por tentativa de homicídio contra agentes policiais e outro por lavagem de dinheiro ligada à facção Comando Vermelho, e é considerado foragido há quase cinco meses.
Na decisão, o Tribunal de Justiça do RJ reforçou que o fato de o artista estar esquivando-se das autoridades é justificativa suficiente para manter a determinação inicial. “A evasão do distrito da culpa é fundamento idôneo e suficiente para a decretação e manutenção da prisão preventiva, visando assegurar a aplicação da lei penal”, sustentou.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também acompanhou o parecer do Ministério Público, que se posicionou contra a liberdade de Oruam devido ao descumprimento contínuo de medidas cautelares anteriores. A Justiça pontuou que relatórios médicos emitidos por profissionais particulares não possuem peso legal suficiente para revogar uma prisão preventiva nessas condições.
Segundo o tribunal, o quadro clínico de tuberculose deve ser formalmente atestado por uma junta médica oficial do Estado ou avaliado diretamente dentro de uma estrutura prisional adequada. A nota oficial determina que, assim que o rapper se apresentar voluntariamente ou for detido, ele será encaminhado de forma imediata ao sistema médico-hospitalar do sistema penitenciário para receber os cuidados necessários.
Até o fechamento desta matéria, a defesa de Oruam não se manifestou sobre a decisão.










