Criança de 12 anos morre por eutanásia em caso inédito na Holanda

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Criança de 12 anos morre por eutanásia em caso inédito na Holanda
Criança hospitalizada Crédito: Reproduçaõ
A Holanda abriu uma investigação sobre um caso de eutanásia envolvendo uma criança de 12 anos em estado terminal, o primeiro registrado desde a mudança na legislação que passou a permitir o procedimento para menores entre 1 e 12 anos.

O caso ocorreu no ano passado, segundo a emissora holandesa NOS, e envolve uma criança cuja identidade não foi divulgada. Apesar de a prática ser legal no país, o atendimento médico será agora formalmente revisado.

Em 2024, o governo holandês ampliou as regras da eutanásia para incluir crianças com doenças graves e irreversíveis dentro dessa faixa etária. A decisão abriu a possibilidade para casos extremamente restritos, mas sob protocolos rigorosos.

De acordo com uma carta legal enviada pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, o caso já passou por uma primeira análise e será encaminhado ao Public Prosecution Service, responsável por avaliar se todos os requisitos legais foram cumpridos.

As regras estabelecidas pelo governo determinam que a eutanásia só pode ser realizada em situações de sofrimento considerado insuportável, sem perspectiva de melhora e com causa médica comprovada. Além disso, o pedido deve partir do próprio paciente, que precisa compreender plenamente as consequências da decisão.

A legislação também deixa claro que o procedimento não é permitido em casos em que a pessoa esteja apenas “cansada da vida” ou considere sua existência “completa”.

A eutanásia vem sendo gradualmente adotada em diferentes países sob regras específicas. No início deste ano, por exemplo, foi noticiado o caso de uma mulher de 25 anos na Espanha que optou pelo procedimento após diversas tentativas frustradas de suicídio ao longo da vida.

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