Associação afirma que carne ficará mais cara fora da cesta básica

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) alertou para o possível aumento no preço da carne devido à nova tributação proposta no Projeto de Lei Complementar 68 de 2024, que integra a reforma tributária. A exclusão das carnes da cesta básica, conforme o substitutivo apresentado pelo grupo de trabalho da regulamentação, resultará em uma elevação nos custos para os consumidores.

A Abrafrigo ressalta que a carne, atualmente com alíquota zero para PIS e Cofins, é considerada um alimento essencial e fundamental para uma alimentação saudável. A entidade destaca que a maioria dos Estados concede incentivos fiscais para a produção e comercialização da carne bovina, reconhecendo sua importância.

Ao defender a essencialidade das carnes na alimentação, a associação argumenta que a tributação deve levar em consideração a natureza dos produtos e seu impacto na segurança alimentar da população. A exclusão das carnes da cesta básica pode dificultar o acesso às proteínas por parte das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Por outro lado, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados introduziu alterações no texto da reforma tributária, incluindo carros elétricos, apostas e jogos de azar no Imposto Seletivo. Além disso, houve isenção para absorventes e serviços de saúde básica. O debate sobre a isenção total das carnes continua em aberto e poderá ser discutido no relatório final do projeto.

Diante dessas mudanças e discussões, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos da reforma tributária e seus impactos diretos na economia e no dia a dia dos consumidores.