O Registro Geral (RG) surgiu pela primeira vez em 1907 e, desde então, veio sendo utilizado como principal documento de identificação do Brasil. Entretanto, mais de um século depois, a credencial pode acabar caindo em desuso por perder sua validade definitivamente.
Isso porque, em fevereiro de 2022, o governo confirmou que o RG será substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN), um novo documento que utiliza o número do CPF como identificador único e unifica diversas informações do titular.
No ato da solicitação do novo documento, os cidadãos poderão apresentar dados como o Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado Militar e diversos outros para que sejam incluídos ao CIN.
Além disso, a nova identidade ainda conta com características de segurança sofisticadas para proteger os dados do titular, prevenindo fraudes documentais. São elas:
- QR code que contém dados biométricos e informações cadastrais que podem ser verificadas através de sistemas do governo federal;
- Impressão com tecnologia de última geração que cria elementos gráficos que não podem ser reproduzidos por equipamentos convencionais;
- Versão digital disponível através do aplicativo Gov.br;
- Numeração única vinculada exclusivamente ao CPF, mantendo-se inalterada mesmo no caso de atualizações ou emissões de segunda via.
Conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.977/2022, o antigo RG ainda permanecerá válido até meados de 2032. Caso o documento não seja substituído até a data, o cidadão pode ficar impedido de realizar diversas ações que exigem a apresentação de um documento de identidade.
Como emitir o novo documento de identidade?
Apesar de ser a substituta oficial do antigo RG, a CIN segue um procedimento de solicitação semelhante, que se inicia com o agendamento de uma visita aos órgãos de identificação estaduais para dar entrada no pedido de emissão.
Na data marcada, é necessário apresentar o CPF, certidão de nascimento ou casamento e, em alguns casos, um comprovante de residência, além dos demais documentos que serão adicionados à nova carteira de identidade.
O prazo de emissão da CIN varia de acordo com cada estado, mas geralmente fica entre 15 a 40 dias úteis. E vale lembrar que, após a liberação da versão física, os cidadãos também poderão acessar o documento digitalmente de forma imediata.
