GERAL
Durante Mutirão, vistoria é realizada para confirmar redução no preço dos combustíveis
Postos de combustíveis dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomar, Brasileia, Epitaciolândia, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Sena Madureira, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão passando por vistorias para confirmar se a redução dos preços dos combustíveis anunciada pelo Petrobrás está chegando até o consumidor final.
A ação faz parte do Mutirão Nacional do Preço Justo, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta quarta-feira, 24.
O consumidor que achar que a redução não tem sido ofertada pelo posto e o preço esteja abusivo, acima do valor de mercado, pode formalizar uma denúncia à Senacon, pelo portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (mj.gov.br) para que o consumidor possa formalizar suas reclamações.
Uma segunda fase do mutirão dever ser realizada, envolvendo, além da Senacon o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo da formação de um comitê permanente de monitoramento dos preços combustíveis para acompanhar a nova política adotada pela Petrobrás e evitar a cobranças de valores abusivos dos derivados do petróleo.