Governo federal garante que ajudará hospitais e quer zerar dívida do Risoleta

O governo federal garante que vai ajudar financeiramente os hospitais 100% SUS (Sistema Único de Saúde) de Belo Horizonte e manifestou o interesse em reduzir ao máximo o déficit do Hospital Risoleta Tolentino Neves, na região Norte da capital mineira, que atualmente ultrapassa mais de R$ 2 milhões mensais. As medidas, que não tiveram valores divulgados, foram anunciadas pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, em entrevista exclusiva a O TEMPO.

Conforme noticiado na série “Do ‘apagão’ de médicos ao caos na saúde”, as unidades estão operando no vermelho. No Hospital Risoleta Tolentino Neves, por exemplo, que funciona como porta aberta e é referência para 1,5 milhão de pessoas, o déficit mensal é de R$ 2 milhões. O Hospital Sofia Feldman acumula R$ 100 milhões só em dívidas tributárias e não descarta o fechamento de leitos, enquanto o Hospital da Baleia chegou ao limite do endividamento e sequer pode recorrer a empréstimos.

Magalhães — médico especialista em Clínica Médica e Epidemiologia — explica que a situação crítica se dá por um problema que atingiu todo o país. “É bem conhecido que o SUS tem historicamente um desfinanciamento. Falávamos de subfinanciamento, mas depois da Emenda Constitucional 95, chamada de Teto de Gastos, piorou muito a situação do Ministério da Saúde de 2016 até 2022, pois a pasta perdeu mais de R$ 70 bilhões”.

A Emenda Constitucional citada pelo secretário não está mais em vigor. “Com a Emenda da Transição, que o presidente Lula (PT) liderou com o apoio do Congresso Nacional, houve uma pequena, mas necessária recomposição do orçamento do Ministério da Saúde para este ano e está permitindo melhorar o financiamento em todo o país cautelosamente. Os recursos não são ilimitados”, salientou.

O governo federal, segundo Magalhães, está aumentando “progressivamente” os valores dos contratos dos próprios hospitais e dos filantrópicos — aqueles contratados pelo SUS. “Temos um outro patamar de financiamento, mas teremos uma nova discussão no final do ano, depois da reforma tributária, sobre novos recursos para o SUS. Esperamos tê-los em maior quantidade em 2024”.

Auxílio é prioridade

A prioridade do governo federal, como ressaltou o secretário, é auxiliar os hospitais com os recursos financeiros. “Eu posso garantir, em nome do governo federal, a prioridade para ajudar, no que for necessário, com os recursos a esses hospitais que são chamados 100% SUS. Em Belo Horizonte, nós temos a Santa Casa, o Hospital São Francisco, o Hospital Sofia Feldman e o Hospital Universitário de Ciências Médicas. Quatro importantes unidades”, disse.

Outra unidade de saúde que vai receber atenção do governo é o Risoleta Neves. “É um hospital cujo prédio é uma propriedade do governo estadual e que o manteve fechado durante quase 20 anos, até 2006. Ele foi aberto após um acerto entre a PBH, o governo do Estado e o Ministério da Saúde da época. Um hospital universitário com mais de 800 residentes e alunos, além de ser muito bem gerido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Porta aberta que atende trauma, foi exemplar na Covid-19, faz cirurgias, tem maternidade de alto risco. É um hospital que precisa ser preservado”.

O drama financeiro vivido pelo Risoleta Neves é o exemplo do “abandono”, segundo Magalhães, dos investimentos na saúde nos últimos anos. “É importante elencar o que aconteceu com o Risoleta Neves. Ele era 50% do Estado e 50% do Ministério da Saúde, depois a prefeitura entrou crescendo o serviço. Por conta de tudo que aconteceu nos últimos cinco anos, o ministério não aumentou seus recursos para ele. Temos que admitir isso. O Estado coloca, por ano, cerca de R$ 128 milhões e o ministério [da Saúde] não chegou a isso”.

A responsabilidade pelo custeio do Risoleta é repartida, sendo 54% do Estado, 33% da União e 13% do município de Belo Horizonte. O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirmou que não vai aumentar os recursos disponibilizados pelo Estado para o hospital. O déficit, segundo a diretora geral da unidade, Alzira de Oliveira Jorge, inibe melhorias de infraestrutura, readequação salarial das equipes e custeio das despesas, comprometendo o atendimento de pacientes.

A promessa do governo federal é reverter o quadro. “O ministério tem que crescer [os recursos] e vamos crescer. A decisão é ampliar os recursos federais e, se possível, zerando esse déficit de R$ 2,5 milhões. Posso garantir que isso dará tranquilidade para a UFMG continuar administrando bem o Risoleta como patrimônio da saúde pública no país. É nesse sentido que queremos melhorar os contratos com novos recursos federais. Ainda não tenho o número, mas quando tiver irei anunciar”, anunciou.

Outro hospital que está prestes a receber aporte financeiro do governo federal é o Hospital da Baleia, visto que, segundo Magalhães, ele está para se transformar em 100% SUS. “É um dos principais centros ortopédicos do SUS no Brasil, principalmente para crianças. É uma referência internacional e um hospital de tradição de décadas em Belo Horizonte. Se transformar em 100% SUS vai facilitar a ajuda federal. É muito importante”.