Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou o cálculo de pontos aplicado aos condutores que cometem infrações gravíssimas, antecipando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a mudança, o motorista alcança o limite previsto para a cassação da habilitação em prazo mais curto quando infringe normas consideradas de maior risco.
Como funciona a redução de pontos
Antes, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecia um teto de 20 pontos acumulados em um prazo de 12 meses para suspender a CNH, independentemente da natureza das infrações. A nova norma mantém o sistema de pontuação por gravidade — infrações leves (3 pontos), médias (4), graves (5) e gravíssimas (7) — mas reduz o limite máximo de pontos para quem comete ao menos uma infração gravíssima dentro do período.
Na prática, isso significa que, ao receber uma infração classificada como gravíssima — por exemplo, dirigir sob efeito de álcool, avanço de sinal vermelho ou transporte irregular de crianças —, o condutor terá menor margem para acumular pontos antes que o procedimento de suspensão seja aberto.
Objetivo e impactos
O principal objetivo da mudança é reforçar a segurança viária e desestimular comportamentos que apresentem alto potencial de acidentes. Ao reduzir a tolerância para infrações graves, a autoridade de trânsito espera uma queda na reincidência desses atos.
Além de antecipar a suspensão da CNH, o novo patamar de pontos pode aumentar o número de motoristas obrigados a cumprir curso de reciclagem e demais penalidades previstas no CTB. Isso pode gerar demanda maior por processos administrativos e pela capacidade de atendimento dos departamentos de trânsito estaduais.
Os condutores devem ficar atentos às infrações de maior gravidade, uma vez que as penalidades financeiras e administrativas são as mais rigorosas no sistema nacional. Com a regra em vigor, a contagem de pontos torna-se mais restrita, elevando a necessidade de observância às leis de trânsito.
Com informações de Portal6
