Novo valor do salário mínimo, abono PIS/Pasep e aposentadorias para 2022

O ano de 2021 foi um ano conturbado, tivemos os avanços da pandemia, o controle dos casos da doença com a vacinação e agora a chegada de uma nova variante. Tivemos um período de instabilidade econômica, aumento nos preços de produtos e serviços assim como uma alta recorde nos níveis de inflação, sendo estes alguns dos pontos que marcaram o ano.

No entanto, como o ano começa a chegar ao fim com a chegada de dezembro, parte da população já começa a se preparar para 2022 esperando dias melhores frente aos dois últimos anos de pandemia que vivemos com o impacto da Covid-19.

Reajuste dos salários e benefícios em 2022

Deixando um pouco de lado a retrospectiva desse ano e falando um pouco mais sobre 2022, um dos pontos que muitos brasileiros se perguntam é como ficaram os reajustes no ano que vem, seja no valor do salário mínimo, no valor dos benefícios dos trabalhadores e até mesmo nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

Aproveitando o gancho para falar um pouco mais sobre o reajuste do salário mínimo é importante destacar que o reajuste do piso nacional terá impacto nos mais diversos benefícios e programas pagos pelo governo.

A situação ocorre porque o reajuste do salário mínimo utiliza como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) índice este responsável por medir os avanços na inflação no país. Assim, conforme a inflação aumenta, o salário mínimo deverá ser reajustado.

Como consequência, quando o salário mínimo é reajustado, o mesmo serve de base para a correção dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS e demais benefícios do trabalhador como o PIS/Pasep e o seguro-desemprego.

Reajuste do salário mínimo

Como dito anteriormente a base de reajuste do salário mínimo nacional é o INPC, responsável por calcular a inflação do país. Assim, segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia a inflação no país já acumula uma alta de 10,04%

Com o impacto deste aumento, a legislação brasileira determina que o salário mínimo nacional deverá ser corrigido obrigatoriamente conforme os avanços da inflação do país, para que os trabalhadores não percam o seu poder de compra frente a alta nos preços de produtos e serviços.

Logo, com base nos dados divulgados pelo Ministério da Economia e os índices de alta em 10,04% o salário mínimo de 2022 poderá chegar a R$ 1.210,44. Sendo está a maior alta dos últimos seis anos.

Vale lembrar que ao final deste mês de dezembro, o governo fará o fechamento do avanço da inflação nos últimos 12 meses para determinar se a previsão se fechará em 10,04% ou terá um novo reajuste. Contudo, com base nas novas previsões do próprio Ministério da Economia, este deve ser o novo valor salário mínimo.

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep é direito de todo trabalhador cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha ganho até dois salários mínimos de renda mensal no ano base e tenha tido os dados enviados pelos empregados por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O abono salarial é pago no valor de até um salário mínimo aos trabalhadores com direito, onde, quem trabalhou o ano inteiro no ano-base terá acesso a um salário mínimo, já quem trabalhou por menos tempos receberá proporcional a quantidade de meses trabalhados.

Logo, com relação aos valores, com a nova previsão do salário mínimo é de R$ 1.210,44, o valor do abono salarial do PIS/Pasep para 2022 também deverá ficar em R$ 1.210,44.

Benefícios do INSS

A legislação determina que nenhum benefício pago pelo INSS possa ser inferior a um salário mínimo, sendo assim, os aposentados e pensionistas que atualmente recebem R$ 1.100, ou seja, o valor de um salário mínimo de 2021 devem receber R$ 1.210,44 no ano que vem.

No caso dos segurados que recebem mais que um salário mínimo, a correção do benefício ocorre com base no INPC, ou seja, caso o índice feche com alta de 10,04%, os segurados que recebem mais de um salário mínimo devem ter um reajuste de 10,04% no valor do benefício ao qual recebem em 2021.

Vale lembrar que o teto máximo do INSS, ou seja, o valor máximo que o INSS libera na concessão de benefícios também será reajustado com base no INPC, logo, o mesmo saltará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.