GERAL
Procon notifica universidade U:VERSE após alunos denunciarem suposto fechamento
Procurado por alunos da U:VERSE, que alegam o possível fechamento da instituição, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificou a universidade e deu um prazo de cinco dias para que seus representantes deem justificativas ou plano de amparo aos alunos.
A reportagem do Na Hora da Notícia entrou em contato com a diretora do Procon/AC, Alana Rodrigues, e ela informou que de acordo com as denúncias, vários alunos estavam comentando na U:VERSE que o Centro Universitário iria encerrar as suas atividades até o dia 20, que antecipou algumas provas e que não estava prestando às informações necessárias aos acadêmicos quando solicitadas.
“Por esse motivo, considerando que o Procon/AC tem por objetivo harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo, sempre com base na boa-fé e equilíbrio das relações entre consumidores e fornecedores, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor (Lei nº. 8.078/90, art. 4º, I, III), é nosso papel também atuar preventivamente para proteger e garantir a devida observância dos direitos dos consumidores, e em caso de descumprimento da norma, aplicando as sanções legais cabíveis”, disse a diretora.
Alana ressaltou ainda que é dever do órgão atuar em estrita observância à lei, para garantia da defesa do consumidor e o exercício da cidadania, com o devido processo legal e respeitando sempre os direitos à ampla defesa e ao contraditório.
A Universidade não se manifestou sobre o caso.