No dia 4 de janeiro, o recém-empossado ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, em entrevista ao EXTRA, que pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS, retirado através da Caixa Econômica Federal, porque “quando se estimula sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele, não tem”. Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro afirmou que irá sugerir a extinção do tipo de resgate a partir de março, durante a primeira reunião com o Conselho Curador do FGTS, marcada para 21 de março.
O saque-aniversário do FGTS foi autorizado no final de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e já foi utilizado por cerca de 29 milhões de brasileiros. O formato permite que trabalhadores com conta ativa no fundo possam sacar, anualmente, uma parte do saldo, no mês do aniversário. No caso de antecipação de saque-aniversário, o trabalhador pode contratar empréstimo junto a instituições financeiras, usando comogarantia o valor a ser retirado.
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O máximo que pode ser resgatado varia de acordo com a quantia disponível em conta. As alíquotas variam entre 50%, para quem tem até R$ 500 no FGTS, e 5%, para trabalhadores com mais de R$ 20 mil disponíveis.
Com a retirada anual de parte do saldo, porém, o trabalhador reduz o valor que pode ser usado em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o FGTS serve como uma “reserva de emergência”.