União Europeia aprova acordo com Mercosul, após mais de 25 anos de negociações

Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 9, o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com várias cláusulas destinadas a acalmar a oposição dos agricultores europeus.

Em uma reunião de embaixadores em Bruxelas, os 27 Estados-membros da União Europeia alcançaram nesta sexta-feira uma maioria qualificada, apesar da oposição anunciada por países como França, Polônia e Irlanda.

Com este resultado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá voar para o Paraguai e assinar o acordo na segunda-feira, 12, com o Mercosul.

Mesmo que a assinatura seja concretizada em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, pois, do lado europeu, também é necessária a aprovação do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar dentro de algumas semanas.

O resultado ainda não está claro, uma vez que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.

A Comissão Europeia vem negociando desde 1999 este vasto acordo com a Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Paraguai, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, e a eliminação de tarifas em mais de 90% do seu comércio bilateral.

O setor agrícola europeu teme o impacto de uma chegada maciça de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul. Os detratores do pacto, a começar pela França, acreditam que o mercado europeu pode ser seriamente afetado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.

Seus defensores, como Espanha e Alemanha, estimam, por outro lado, que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma UE ameaçada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.

A Itália, que em dezembro se juntou à oposição da França e conseguiu bloquear o consenso, mudou de posição e esta semana destacou os “enormes benefícios” decorrentes do acordo.

O bloco sul-americano havia dado sinais de impaciência e, na cúpula realizada em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu “coragem” e “vontade política” à UE para não deixar passar a oportunidade.

Concessões ao setor agrícola europeu

Para acalmar a ira dos agricultores e pecuaristas, temerosos do impacto que a redução das tarifas teria, a Comissão elaborou uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses. “As prioridades agrícolas estiveram no centro” das negociações, e “negociamos como loucos”, destacou na quinta-feira, 8, Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão Europeia.

Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro uma série de garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando a cota de produtos latino-americanos isentos de tarifas e intervindo em caso de desestabilização do mercado. Em dezembro, a Comissão anunciou ainda que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume das importações aumentar mais de 8%.

O executivo europeu comprometeu-se igualmente a legislar sobre os resíduos de pesticidas nas importações, um aspecto que os agricultores denunciam como indicativo de uma “concorrência desleal”. A Comissão anunciou esta semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo, especialmente em citrinos, mangas e papaias.

A França, onde os agricultores mantêm nesta sexta-feira sua mobilização com tratores nas entradas de Paris, decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos. Abacates, mangas, goiabas, cítricos e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa./AFP