Vinhos, carros e equipamentos importados podem ficar mais baratos no Brasil com acordo Mercosul-UE

A maioria dos países-membros da União Europeia aprovou provisoriamente nesta sexta-feira, 9, em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul. A aprovação, que abre caminho para a aguardada assinatura do tratado, que é negociado pelos dois blocos há mais de 25 anos, pode ampliar a oferta e baratear o preço de vinhos, máquinas e veículos no Brasil, na avaliação de especialistas consultados pelo Terra.

Embora cada produto tenha uma alíquota diferente, economistas afirmam que haverá para esses produtos uma redução inicial, em geral não muito grande, e depois uma queda progressiva em período de até 18 anos, beneficiando os consumidores brasileiros.

O acordo prevê aos europeus exportar, entre outras coisas, carros, máquinas e bebidas alcoólicas para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, os países da Europa facilitariam a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.

“Trata-se de um mix de curto e longo prazo. Cada produto tem um cronograma próprio de redução tarifária. Em muitos casos, há uma queda inicial relativamente limitada, com reduções graduais ao longo dos anos, justamente para evitar ajustes abruptos e permitir adaptação dos setores mais sensíveis”, avalia André Senna Duarte, professor de economia da PUC-RJ.

Cada segmento foi tratado de forma quase individualmente no acordo. Hoje, o Brasil enfrenta uma tarifa de 27% na importação de vinhos europeus. Com a eventual entrada em vigor do acordo, essa alíquota será gradualmente eliminada ao longo de um período que varia entre 8 e 12 anos.

“Zerar todas as taxas é uma maravilha. Porém, no caso do vinho, nós também somos produtores. Se você zerar, você vai, de uma certa forma, repetir o que foi feito errado em 1990, ou seja, abriu para importação e não protegeu a empresa brasileira”, alertou Laércio Munhoz, professor de geopolítica da Faculdade do Comércio de São Paulo.

No caso das alíquotas para bens de capital (máquinas e equipamentos), que geralmente ficam entre 12% e 16%, o acordo prevê a eliminação progressiva das tarifas.  Já no setor automotivo, o texto estabeleceu um tratamento especial, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas, de 35% hoje, para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.

Pelo texto anterior, a retirada das tarifas levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para eliminar a tarifa.

Claudio Felisoni, professor da FIA Business School, afirma que o acordo não se limita a esses itens. Outros produtos da União Europeia que atualmente sofrem incidência de tarifas também tendem a ter essas alíquotas reduzidas, provavelmente de forma progressiva, como produtos farmacêuticos, químicos, vestuário e itens de tecnologia, entre outros.

Além disso, o acordo prevê cotas de importação com tarifa zero para produtos do agronegócio, possivelmente com destaque para algumas frutas.

“Com a redução ou eliminação dessas tarifas, os produtos europeus tendem a entrar no Brasil com custos de importação mais baixos, o que pode pressionar os preços finais para baixo. No entanto, esse efeito depende do repasse efetivo da redução tarifária ao consumidor final”, acrescenta Felisoni.

Maior oferta de chocolates 

Paloma Lopes, economista da Valor Investimentos, destaca que o livre comércio entre os países dos dois blocos deve também ampliar a oferta de chocolates europeus no mercado brasileiro.

“Também no mercado de chocolate, mas esse do mercado de chocolate é um pouco menor, porque o perfil do chocolate importado é diferente do produzido nacionalmente, Então, é só um ganho mesmo em termos de importação”.

Chocolates vindos da Suíça, por exemplo, atualmente são taxados em 20%. Com o acordo, as importações do produto dentro de um volume a ser anunciado vão ter tarifa zero.

No total, se aprovado, o acordo Mercosul-União Europeia criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 722 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões (R$ 118 trilhões).