Ex-assessor de Bocalom é condenado por assédio sexual

Exatamente no dia em que veio à tona a informação do veto do prefeito Tião Bocalom ao projeto de lei que proíbe a contratação de homens condenados por violência doméstica e sexual, também foi divulgada a condenação de um de seus “amigos” e ex-assessor, envolvido em um escândalo de assédio sexual que culminou em seu afastamento. Trata-se do ex-deputado Helder Paiva.

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Helder, que foi assessor na gestão de Bocalom, foi sentenciado a três anos de reclusão pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária da Câmara Municipal de Rio Branco, com base no artigo 215-A do Código Penal. A sentença foi proferida pela juíza Isabele Sacramento Torturela, da 1ª Vara Criminal de Rio Branco.

Apesar da condenação, o ex-assessor poderá recorrer da sentença em liberdade, pois, nos termos do Art. 44 e seguintes do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos. Isso ocorre porque a condenação foi inferior a quatro anos de reclusão e o crime não envolveu violência ou grave ameaça à vítima.

Além disso, Helder Paiva foi condenado a pagar uma indenização mínima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), considerando seu poder econômico, pela exposição da vítima em seu ambiente de trabalho e nas redes sociais. A indenização também leva em conta a perda de valores decorrentes dos fatos, já que, antes do ocorrido, a vítima ocupava um cargo com função gratificada e precisou deixar o ambiente de trabalho por não ter condições psicológicas de permanecer no local.

O suposto assédio sexual ocorreu no dia 7 de junho. Segundo a vítima, que é assistente legislativa, Helder foi até sua sala para tratar de assuntos relacionados ao trabalho. Após a conversa, ele a abraçou, envolvendo-a com seus braços sem seu consentimento. A vítima relatou que Helder esfregou o rosto no dela, insinuando a intenção de beijá-la. Ainda de acordo com o relato, ele sussurrou a frase: “Ai, como tu tá gostosa”, momento em que foi imediatamente empurrado pela vítima.

Após o episódio, em outra ocasião no ambiente de trabalho, Helder teria procurado a vítima para pedir desculpas e insistido que o ato não passava de um mal-entendido. Para a vítima, a abordagem aumentou seu constrangimento, deixando-a extremamente nervosa e intimidada.

Diante da repercussão do caso, a servidora solicitou afastamento de suas funções, alegando problemas psicológicos. Já Helder Paiva foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de assédio sexual.

A equipe de reportagem do Na Hora da Notícia tentou entrar em contato com o ex-assessor por telefone, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto para qualquer manifestação de sua parte.