Jovem que matou por ciúmes é absolvida e deve ser internada em hospital psiquiátrico em MT

Rayane da Costa Brilhante, 20 anos, matou a facadas, em maio de 2022, Edlyn Vitória da Silva Bezerra, na época com 18 anos, em uma festa no Segundo Distrito de Rio Branco (AC) motivada por ciúmes.

Após um ano do crime, Rayane teve absolvição sumária concedida pela justiça por a defesa apresentar um laudo de insanidade mental apontando que ela teria transtorno depressivo recorrente com sintomas psicóticos. Com isso, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou que a jovem não iria a júri, mas impôs uma medida de segurança em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por dois anos.

Por não existir, no estado, estruturas e alas psiquiátricas femininas a defesa da acusada solicitou transferência para o hospital psiquiátrico de Mato Grosso para que a decisão do juiz fosse cumprida.

Segundo o advogado Wandik Rodrigues Sousa , a lei de execução penal é clara para que o tratamento seja em hospital ou local adequado.

“Ela segue reclusa no presídio feminino, porém em cela isolada, até a decisão do juiz da vara de execuções, ainda aguardamos a decisão do pedido de transferência”, concluiu.