A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou, por unanimidade, a sentença contra os irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira, que foram condenados pelo assassinato do adolescente Andriel Oliveira da Silva em janeiro do ano passado. A decisão rejeitou o recurso da defesa, mantendo as penas de 25 e 20 anos de reclusão em regime fechado, respectivamente.
Os dois respondem por homicídio qualificado e participação em organização criminosa, conforme condenação proferida pelo Tribunal do Júri em 31 de julho de 2024. O crime ocorreu na noite de 4 de janeiro do mesmo ano, no residencial Rosalinda, em Rio Branco, e teve motivação ligada a disputa entre facções criminosas, segundo apurações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC).
Na ocasião, Andriel havia deixado a residência dos pais e percorria uma rua do local quando foi abordado por dois homens a bordo de uma bicicleta. Os suspeitos realizaram múltiplos disparos contra a vítima e fugiram imediatamente. Gravemente ferido, o adolescente foi levado por seu pai até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito, onde veio a falecer durante o atendimento médico.
Os irmãos foram presos pela DHPP no dia seguinte ao crime. Na ação penal, o MPAC acusou-os de homicídio triplamente qualificado, e o Conselho de Sentença fixou as penas considerando as circunstâncias do fato.
Após a condenação inicial, a defesa interpôs recurso de apelação, questionando a aplicação das qualificadoras criminais, a condenação por associação criminosa e solicitando redução das penas. No entanto, o relator do processo no Tribunal de Justiça destacou que os argumentos apresentados não encontravam amparo legal ou jurisprudencial.
“O aumento aplicado na pena-base utilizou a fração de 1/8 sobre o intervalo entre os limites mínimo e máximo, o que está alinhado com as orientações do Poder Judiciário e deve ser mantido”, afirmou o magistrado. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator, confirmando a condenação.
