O estado do Acre acumulou repasses de mais de R$ 230 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os recursos são distribuídos entre o governo estadual e os municípios para financiar a rede pública de ensino.
A principal fonte dos repasses no início do ano foi o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que aportou R$ 196,8 milhões ao Fundeb acreano. Desse montante, R$ 85,6 milhões foram transferidos em janeiro e R$ 111,2 milhões em fevereiro.
Complementando o valor, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) contribuiu com R$ 30,1 milhões no mesmo período – R$ 13,3 milhões no primeiro mês do ano e R$ 16,7 milhões no segundo.
De acordo com a legislação que regulamenta o fundo, pelo menos 70% dos recursos devem ser destinados ao pagamento de profissionais da educação. O restante pode ser investido em outras despesas da rede pública, como aquisição de materiais didáticos, manutenção de escolas e implementação de programas pedagógicos.
Os valores divulgados pela STN correspondem apenas ao acumulado dos dois primeiros meses, uma vez que os repasses de março a dezembro ainda não constam da planilha oficial. Os repasses do Fundeb são atualizados mensalmente, com base na arrecadação de impostos e nas transferências constitucionais que alimentam o fundo, o que deve fazer com que os recursos aumentem ao longo do ano.
