Negado habeas corpus para agente público investigado por facilitação em rebelião em presídio

O agente de segurança pública, Romilson da Silva, que se encontra preso desde o dia 5, teve seu pedido de habeas corpus negado. Ele é alvo da Operação Portas Abertas, realizada pela Polícia Civil, que investiga possíveis facilitações de agentes públicos na rebelião ocorrida no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado, que resultou em cinco mortes.

A defesa do policial penal ingressou com um pedido de habeas corpus, argumentando que não há justificativa para a prisão preventiva, ressaltando as condições favoráveis de Romilson, como bons antecedentes e residência fixa.

No entanto, o desembargador Francisco Djalma decidiu que a concessão de medida liminar em um habeas corpus é admitida apenas em situações excepcionais, quando há flagrante ilegalidade ou abuso de poder. O magistrado também destacou que o juiz de primeira instância justificou a prisão do policial penal como forma de garantir a ordem pública.

A operação ainda não teve seu inquérito finalizado e, além do policial Romilson da Silva, outros quatro policiais penais foram afastados por um período de 90 dias. Essas ações fazem parte dos esforços das autoridades para investigar e responsabilizar quaisquer agentes públicos envolvidos na rebelião ocorrida no referido presídio.