STJ suspende absolvição de Batatinha, apontado como chefão do PCC

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira (22/8), suspender a absolvição de Leonardo da Vinci Alves de Lima, o Batatinha, apontado como chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele havia sido solto em junho após decisão monocrática do ministro Sebastião Reis Júnior, da mesma Corte.

Por maioria, os ministros da 6ª Turma deram provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público de São Paulo contra a decisão de junho.

Batatinha, que faz parte da Sintonia Final do PCC, a alta cúpula da facção, cumpria pena de mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele já estava preso há mais de 4 anos quando foi beneficiado pela decisão do ministro Reis Júnior.

Em sua decisão, o ministro do STJ argumentou que a prisão de Batatinha teria sido ilegal. Quando foi preso, ele foi flagrado com dois quilos de cocaína.

Segundo a polícia, Batatinha circulava com uma moto quando avistou uma viatura da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), “deixando transparecer seu nervosismo”, como foi relatado tanto pelos policiais como pelo criminoso na ocasião.

Apesar da apreensão da cocaína, Reis Júnior afirmou que o encontro da droga resultou de uma abordagem “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”

Por isso, o ministro concedeu a ordem de ofício em favor de Batatinha, com a “nulidade das provas obtidas”, e o absolveu. O criminoso foi solto no dia seguinte à decisão.

Recurso do MP

Logo depois da absolvição, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Sarrubbo recorreu da decisão do STJ. O MP alegou que Batatinha é perigoso e alertou para o risco à segurança pública em caso de fuga.

“(Batatinha) é indivíduo da alta hierarquia de facção criminosa, sendo evidente sua periculosidade, e tendo em vista que o histórico de casos semelhantes, em que houve a concessão da ordem, mostra que a fuga é a escolha preferencial de criminosos dessa estirpe”, escreveu o PGJ.

O Metrópoles não localizou a defesa de Batatinha. O espaço segue aberto para manifestação.