TJAC nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de atentado a tiros em Brasiléia

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TJAC nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de atentado a tiros em Brasiléia

A Justiça do Acre decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a prisão preventiva de João Victor Morais, investigado por sua participação em um atentado a tiros que configurou tentativa de homicídio na cidade de Brasiléia. A decisão partiu da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que analisou e negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do suspeito.

A advogada Fladeniz Pereira da Paixão, responsável pela defesa de Morais, havia impetrado o pedido argumentando que a prisão preventiva não teria fundamentação suficiente. Ela pediu que a medida fosse substituída por outras cautelares, como o monitoramento eletrônico, e destacou pontos favoráveis do investigado: ele seria primário, teria residência fixa e trabalho lícito.

Mas o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, não acolheu os argumentos da defesa. Para ele, a prisão está devidamente amparada por elementos que comprovam a materialidade do crime e indicam a autoria de Morais. O magistrado também destacou que a custódia é necessária para garantir a ordem pública e o bom andamento da instrução criminal. O acórdão ainda ressalta que as condições pessoais favoráveis apontadas pela defesa não são suficientes para afastar a prisão quando os requisitos legais estão presentes. A decisão foi unânime entre os desembargadores da Câmara Criminal.

O crime que deu origem ao processo aconteceu em 19 de novembro de 2025, no bairro Marcos Galvão II, em Brasiléia. A vítima, Edvaldo da Silva Brito, estava em um veículo de aplicativo quando foi perseguida e alvejada por disparos de arma de fogo.

Segundo a Polícia Civil, os tiros foram disparados por ocupantes de um Fiat Uno branco, cujas características coincidem com as de um veículo de propriedade de Morais. A investigação também aponta que, após o atentado, o suspeito teria tentado modificar o carro, realizando serviços de lanternagem e polimento — uma ação interpretada como tentativa de ocultar provas do crime.

Morais foi preso em 27 de janeiro deste ano. Na ocasião, além da ordem de prisão relacionada ao atentado, ele também foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e por resistência à prisão. Durante buscas em sua residência, a polícia encontrou e apreendeu armas e munições, materiais que reforçaram os elementos da investigação.

Com a decisão do TJAC, João Victor Morais continuará preso enquanto o processo criminal tramita na Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.

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