Após relator mudar voto, Conselho arquiva denúncia contra Zambelli

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (9/8) a denúncia contra Carla Zambelli (PL). Por 15 votos a 4, a denúncia que pedia sua cassação foi determinada como inadmissível.

A Representação nº 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira. Em 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no c*”, segundo o documento. Ela nega.

Pouco antes da decisão, o relator da apuração de quebra de decoro parlamentar, deputado João Leão (PP-BA), mudou seu voto nesta quarta-feira (9/8) no caso.

“Em função do que aconteceu, porque nós temos algumas dúvidas, eu acho que você não pode condenar ninguém em função de dúvidas. Então, eu vou agora mudar meu voto e passar a votar pela inadmissibilidade do voto”, disse.

Em sua defesa, Zambelli alegou ser alvo de “machismo” e pediu arquivamento do caso por “falta de justa causa”.

Além da parlamentar, outros três colegas de partidos são processados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e José Medeiros (PL-MT). Os requerimentos devem ser votados nesta quarta-feira.

O Conselho de Ética foi criado em 2001 e é responsável por julgar casos de descumprimento de regras da Casa Baixa e instaurar procedimentos disciplinares, cuja penalidade pode chegar à perda de mandato. O colegiado conta com 21 membros e igual número de suplentes.

Entre as possíveis sanções que podem ser sugeridas pelo colegiado estão a censura verbal ou escrita, a suspensão do exercício por até seis meses e a cassação do mandato, o que deve ser referendado pelo plenário da Casa.