Bolsonaro define nomes para vagas no STJ; Senado precisa aprovar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu dois nomes de ministros para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após um processo que se arrastou por dois meses e meio, foram indicados por Bolsonaro, Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e oficializado, após divulgação, no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (1º).

Uma lista com quatro nomes foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados em maio. Os nomes definidos serão submetidos a uma sabatina no Senado e as indicações serão colocadas em votação.

As vagas foram abertas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. 

De acordo com a Constituição, os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

Neste caso, como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, apenas desembargadores federais puderam concorrer à lista quádrupla.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

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Fonte: IG Política