Deputado Fagner Calegário promove audiência pública para abordar violência contra mulheres e estupro de vulneráveis no Acre

Na manhã de quinta-feira, dia 09, o plenário da Assembleia Legislativa do Acre foi palco de uma importante audiência pública conduzida pelo Deputado Estadual Fagner Calegário. O objetivo do evento foi discutir os alarmantes índices de violência contra mulheres e casos de estupro de vulneráveis no estado. A audiência contou com a participação de representantes de diversas secretarias estaduais e lideranças do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, o Cedim.

O parlamentar reforçou o compromisso de seu mandato com a causa e colocou-se à disposição para apoiar e promover ações que visem o empoderamento feminino e o combate à violência de gênero. ” Estamos aqui para ouvir as preocupações das mulheres em nossa comunidade, para defender suas necessidades e para trabalhar incansavelmente em busca de soluções que promovam o empoderamento feminino em todas as áreas de nossas vidas. A busca por melhorias efetivas para as mulheres não é apenas uma questão de justiça, mas também uma questão de progresso”, destacou Calegário.

Aliado à causa, o Deputado Calegário tem desenvolvido importantes ações em prol do bem-estar das mulheres e crianças acreanas. Entre elas, destaca-se as indicações para o funcionamento 24 horas das delegacias especializadas para mulheres, a construção das delegacias especializadas em municípios que ainda não as possuem e a implementação da obrigatoriedade de advogados, defensores, psicólogos e assistentes sociais nas delegacias de todo o estado para assistirem mulheres vítimas de violência.

Por meio de emendas parlamentares, o mandato de Calegário destinou mais de 200 mil para a Secretaria de Estado da Mulher para a realização de projetos importantes como a reativação do Centro de Atendimento Especializado da Mulher de Sena Madureira. O parlamentar também destinou 150 mil foram para o Centro Oncológico do Estado do Acre, visando melhorias no atendimento e aquisição de equipamentos, permitindo a redução das filas de cirurgias mastológicas. Além disso, Calegário é autor de leis significativas, como a Lei nº 3.777, que versa sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência; a Lei nº 3.776, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro Civil ao Ministério Público sobre registros de nascimento realizados por mães e/ou pais menores de 14 anos; e a Lei nº 4.328, que garante a qualificação dos gestores estaduais por meio do letramento para promover a conscientização na igualdade racial e de gênero.

O Deputado Estadual Calegário e seu mandato tem estado comprometido com a busca de açoes efetivas para a proteção das mulheres, demonstrando a importância de enfrentar os desafios relacionados à violência contra mulheres e estupro de vulneráveis. O parlamentar também reforçou que a união de esforços, representantes do governo, lideranças da sociedade civil e cidadãos engajados é fundamental para garantir um futuro mais seguro e igualitário para todos.