A deputada Michelle Melo (União) protocolou, nesta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um projeto de lei que institui o piso salarial estadual para os profissionais da farmácia.
A proposta prevê um valor mínimo de R$ 5.500 mensais para uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Para quem trabalha menos horas, o valor é pago de forma proporcional.
Durante a apresentação, a parlamentar destacou que a medida visa valorizar a classe e garantir mais segurança financeira.
— É uma alegria estar ao lado desses profissionais. Estamos criando o primeiro piso salarial regional para que o farmacêutico tenha, de fato, a sua segurança. Vamos lutar juntos pela aprovação — disse.
Michelle também ressaltou a importância desses trabalhadores na linha de frente da saúde.
— O farmacêutico é um profissional essencial, que faz parte da equipe e salva vidas, orientando os pacientes sobre o uso correto dos medicamentos — afirmou.
Detalhes da proposta
-Responsável Técnico: Os profissionais que exercem a função de responsável técnico terão um adicional mínimo de 10% sobre o salário base.
-Reajuste: O projeto garante ainda a atualização anual dos valores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), preservando o poder de compra da categoria.
Para os representantes da área, o momento é histórico. O conselheiro federal Bruno Araújo comemorou a iniciativa.
— Conseguimos apresentar o primeiro piso regional. É um trabalho feito com muito esforço e que representa uma grande conquista — destacou.
Já a presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-AC), Larissa Botelho, agradeceu o apoio e demonstrou otimismo.
— Estamos lutando por essa conquista e agradecemos à deputada por nos apoiar. Vai dar tudo certo — disse.
O projeto agora passa pela análise das comissões técnicas da Aleac antes de seguir para votação em plenário.
