A preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os juros é política: ele quer entregar algum resultado positivo na economia ainda em 2023, para melhorar a sua popularidade, principalmente entre os brasileiros de classe média. O Lula do terceiro mandato é eleitoralmente muito mais fraco do que o dos dois primeiros.
Essa não será uma missão simples. Apesar do período de expansionismo fiscal, por causa da pandemia, e do aumento dos gastos suplementares, na tentativa de se reeleger em 2022, Jair Bolsonaro entregou números positivos na economia.
O desemprego encerrou dezembro do ano passado em 9,3%, a menor taxa desde 2015 – ano em que, vale lembrar, a cadeira presidencial era ocupada pela petista Dilma Rousseff. Uma redução significativa na comparação com a taxa de desocupação que chegou a beirar os 15%, com a desaceleração da economia durante a crise sanitária.
O mercado de trabalho foi impulsionado principalmente pela retomada do setor de serviços, com o fim das medidas sanitárias de restrição e isolamento. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que acompanha a criação de vagas com carteira assinada, mostram uma criação de 2 milhões de empregos em 2022. Apenas os segmentos de serviços e comércio geraram 1,5 milhão de postos no ano passado.
Tais números também apareceram nos dados do PIB. Em 2022, a economia brasileira cresceu 2,9%. O setor de serviços cresceu acima da média, com contribuição de 4,2% para o resultado geral.
“Do lado da demanda, o consumo das famílias foi beneficiado pelo impulso fiscal (aumento do Auxílio Brasil, redução dos preços dos combustíveis, redução de impostos) e pelo recuo da inflação”, observa David Beker, chefe de economia para o Brasil e de estratégia para a América Latina do banco UBS, em relatório.
A inflação, embora ainda esteja acima da meta estipulada para o Banco Central, também deu uma trégua. Os índices de preços, que fecharam 2021 com alta de 10%, recuaram para perto de 6% no acumulado de 2022.
Preocupação com juros e Auxílio Brasil
Apesar do expansionismo eleitoreiro, o governo Bolsonaro conseguiu entregar um superávit primário (diferença entre receitas e despesas do governo) de R$ 57 bilhões, o que equivale a 0,5% do PIB, em 2022. O Brasil não registrava um saldo positivo nesse indicador desde 2013, o que significa que, durante 9 anos, o governo não conseguiu ter receita suficiente para reduzir a dívida pública.
Em 2023, o quadro tende a ser diferente. O superávit de 2022 foi gerado principalmente por um aumento de receitas excepcionais, em especial trazidas pela produção e exportação de petróleo e minério. No ano passado, por exemplo, a Petrobras distribuiu ao governo um dividendo recorde de mais de R$ 60 bilhões.
Com a desvalorização do petróleo e do minério e com a intenção do governo de reduzir os dividendos distribuídos pela Petrobras, a arrecadação extraordinária deve ser substancialmente menor neste ano. Isso coloca em risco a trajetória fiscal e o próprio pagamento do Auxílio Brasil.
A distribuição do benefício, que foi uma bandeira de eleição tanto de Bolsonaro quanto de Lula, pode garantir ao atual presidente não só mais popularidade, como fôlego extra para a economia brasileira, que já mostrava sinais de desaceleração no final de 2022.
A questão é que, com o estouro do teto fiscal e sem a indicação de uma regra que o substitua, o mercado está demonstrando preocupação com o descontrole de despesas do governo. Caso não haja um equilíbrio, a perspectiva é de uma alta na inflação, o que deve pressionar os juros.
Esse é o principal ponto que norteou a decisão do Banco Central de manter a Selic em 13,75% ao ano na sua última reunião, em fevereiro, contrariando a pressão feita publicamente por Lula por uma queda na taxa básica de juros. Com a Selic mais alta, o ritmo de crescimento da economia deve diminuir, causando impacto negativo na popularidade do presidente.
A expectativa da equipe do chefe petista é que o anúncio do novo arcabouço fiscal, substituto do teto de gastos, seja suficiente para aliviar a pressão da inflação e dos juros. A depender do desenho da regra, é possível que essa expectativa seja frustrada.
Caso o desenho não seja o de controle de despesas, como analistas julgam ser necessário para colocar o fiscal nos trilhos, os juros continuarão a ser uma pedra no sapato de Lula, uma vez que a autoridade monetária só conta com esse remédio para tentar segurar a infkação.
