PF investiga fraude em intervenção federal no Rio de Janeiro; Braga Netto está entre investigados

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 12, 16 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma operação que apura supostas irregularidades na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018. Segundo duas fontes ligadas à investigação, o então interventor federal Walter Braga Netto está entre os investigados.

Os 16 mandados no âmbito da Operação Perfídia foram cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.

Além de interventor federal na segurança do Rio, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro, bem como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Bolsonaro em 2022. O militar não foi diretamente alvo dos mandados cumpridos nesta terça-feira, mas teve seus sigilos telefônicos quebrados, segundo uma das fontes.

Procurado, Braga Netto não respondeu de imediato a um pedido da Reuters por comentários.

A investigação da PF envolve a aquisição de 9.360 coletes à prova de balas pelo Gabinete da Intervenção Federal junto a uma empresa norte-americana. A suspeita é que houve sobrepreço na compra desses equipamentos.

O valor total da aquisição foi de US$ 9,4 milhões (cerca de R$ 40 milhões pelo câmbio da época), e o potencial sobrepreço seria na casa dos R$ 4,6 milhões, apontaram as investigações.

“(A investigação) visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticados por servidores públicos federais”, disse a PF em nota.

A intervenção federal ocorreu no governo Michel Temer em 2018, quando o Estado do Rio era comandado pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão. O Estado sofria com problemas financeiros e uma onda de violência.

A apuração da PF contou com a cooperação da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos, disse a corporação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para apurar a contratação e determinou a suspensão do contrato, o valor foi estornado aos cofres públicos em setembro de 2019.

Além dessa contratação, a Operação Perfídia investiga ainda suposto conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balística e teriam formado um cartel deste mercado no Brasil. Segundo a PF, essas empresas possuem milhões de reais em contratos públicos.