Em votação que durou menos de oito minutos, fora da pauta e quase sem parlamentares presentes, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou alterações profundas num projeto que tratava apenas de desconto na tarifa para irrigação e poços de água. As novas regras devem acrescentar custos de dezenas de bilhões de reais pagos diretamente pelos consumidores.
O texto original era de 2019. Na terça‑feira (14), o novo relator, senador Hermes Klann, apresentou substitutivo totalmente diferente, com exigências de contratação de usinas:
-2 500 MW de termelétricas a gás
-4 900 MW de pequenas hidrelétricas
-mudanças nas formas de rateio de despesas do setor
“Não houve tempo material para analisar algo tão complexo”, criticou Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil. Os contratos terão duração de 30 anos e a conta vai para a tarifa.
As térmicas devem ser contratadas até o início de 2027 e começar a operar em 2032, em locais como Goiás, DF, Rondônia, Triângulo Mineiro e Maranhão. Já as PCHs serão chamadas ainda este ano, divididas em entrega escalonada até 2035: a maior parte no Centro‑Oeste, Sul e Sudeste, e pequena parcela no Norte e Nordeste.
Há ainda dispositivo que permite a empresas em débito renegociar dívidas desde que desistam de processos judiciais. O relator justificou como medida para segurança e ampliação da geração. O texto ainda vai passar pelo plenário.
