Artista acreano diz que FGB não pagou projetos contemplados na Lei Emergencial Paulo Gustavo

O artista acreano Diogo Soares usou suas redes sociais para fazer mais uma denúncia contra a Fundação Garibaldi Brasil (FGB). Desta vez, o ativista cultural diz que a instituição não pagou os artistas contemplados na Lei Emergencial Paulo Gustavo.

Em sua publicação, o músico escreveu: “Estas fotos são do último show do projeto Balaio Acreano, financiado pelo Fundo Municipal de Cultura. Fechamos numa escola rural, num show cheio de alegria e consciência. Quando a gestão faz a parte dela, nós artistas e fazedores fazemos a nossa e o resultado é o melhor possível. Toda a sociedade ganha com isso. Agora quando a prefeitura decide não pagar os projetos contemplados na Lei EMERGENCIAL Paulo Gustavo este ano mas vai pagar 300 mil reais em prêmios no dia 30 de dezembro, num concurso de decoração natalina, fica claro o que é prioridade e que a vida, esperança e dignidade do slogan é a mais pura demagogia”.

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A reportagem entrou em contato com o presidente da FGB, Anderson Nascimento, que informou à equipe que, recentemente, o Governo Federal prorrogou a Lei Paulo Gustavo.

“Era uma lei que tinha como principal objetivo atender os fazedores de cultura das mais diversas áreas da cultura e também do audiovisual. Esse recurso é do Fundo Setorial do Audiovisual, que também atende as demais áreas da cultura. É uma lei que era para ter sido executada esse ano ainda, mas por algumas dificuldades, os municípios, os estados, alguns até ficaram sem aderir, nós aderimos, enquanto prefeitura municipal de Rio Branco, certo? E o governo federal estendeu o prazo para execução até dezembro do ano que vem. Ou seja, a Lei Paulo Gustavo. Pode ser executada até o ano que vem”, disse.

Ainda de acordo com Anderson, a FGB Garibaldi, entre muitas prefeituras e muitas capitais, é uma das capitais mais avançadas nesse aspecto e que já publicou seus editais e também o resultado final. Ele destacou que, agora, só está em fase de pagamento e explicou que o repasse não será feito neste primeiro momento.

“Primeiro, porque o exercício financeiro fecha dia 14 e são muitos projetos que precisam ser devidamente avaliados. Então nós temos todas as normativas do município, nós temos todas as orientações de PGM [Procuradoria Geral do Município], CGM [Controladoria Geral do Município], Ministério Público e Ministério Público Federal devido ao seu recurso federal. A FGB tentou fazer a contratação de uma empresa para gerir a operacionalização da Paulo Gustavo e teve toda aquela situação, toda aquela discussão, então aí que os órgãos de fiscalização e controle realmente redobraram a atenção a respeito desse recurso federal. Então a gente precisa passar por uma série de fatores, uma série de regulamentações, indicações, normativas para poder efetuar esse pagamento que só será possível no mês de fevereiro, assim que o exercício financeiro da prefeitura voltar. A gente está seguindo todas as orientações do MPAC e MPF, controle interno, para poder efetivamente, analisando projeto a projeto, poder fazer o devido pagamento. Vale ressaltar que não houve nenhum tipo de prestação de serviço por parte dos fazedores de cultura, dos projetos aprovados, não houve. Então eles vão receber esse recurso para ainda executar seus projetos e de acordo com que todos os projetos já tiverem passado por todo a avaliação, cumprindo os critérios burocráticos de imediatamente será feito todo o pagamento, de forma integral, na conta de todos os proponentes”, finalizou.